A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao soldado da Polícia Militar André Coelho Maximo da Costa, preso após disparar e matar Camila Pereira da Silva, de 32 anos, em Pirituba, Zona Norte da capital paulista. Segundo informações do “G1”, o policial passou por audiência de custódia na tarde de sexta-feira (16/10) e obteve o alvará de soltura.

Apesar da liberação do Presídio Militar Romão Gomes, o juiz Lucas Bannwart Pereira aplicou medidas cautelares rigorosas ao agente pelo período de um ano. De acordo com o G1, as restrições impõem:

• Afastamento do trabalho operacional: suspensão imediata das ruas e de qualquer atividade com porte de arma de fogo, ficando limitado a serviços administrativos;
• Atualização de endereço: obrigação de manter seus dados residenciais atualizados junto ao Poder Judiciário;
• Restrição de deslocamento: proibição de se ausentar da cidade de residência por mais de oito dias sem prévia autorização judicial, sob pena de prisão imediata.

Argumentos da Justiça e da defesa do policial

Ao fundamentar a concessão da liberdade provisória, o magistrado destacou que o soldado possui bons antecedentes, trabalho lícito e vínculo formal com a comarca. A decisão ressaltou que a hipótese de legítima defesa não pode ser descartada nesta fase inicial das investigações.

Testemunhas relataram à polícia que a vítima aparentava estar em surto psicótico e caminhava na direção dos policiais segurando uma faca. A defesa do soldado Maximo alegou ao G1 que o agente seguiu os protocolos operacionais da PM, acionou a central de operações e efetuou o disparo apenas quando esbarrou em um caminhão e ficou sem margem para recuar na via pública.

Polícia Civil apontou falta de uso progressivo da força

Em contrapartida às alegações do PM, o delegado responsável pelo registro da ocorrência, João Pedro Murgolo, avaliou na autuação que a ação policial foi desproporcional. Segundo trecho do boletim de ocorrência, o delegado apontou que não houve uso progressivo da força:

“No instante do tiro, não havia investida da vítima contra nenhum dos policiais militares… a vários metros de distância, não configura por si só agressão iminente que autorize o disparo letal”, registrou a autoridade policial em documento.

Entenda ocorrência da mulher em surto que foi morta pela PM

A equipe de motocicletas da Rocam fazia patrulhamento quando parou em uma oficina mecânica devido a uma falha técnica. No local, o ex-companheiro de Camila abordou os policiais pedindo ajuda e afirmando que estava sendo perseguido por ela.

Camila chegou ao local logo em seguida portando a faca. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que ela caminhava em direção à equipe antes de ser atingida por um único tiro no tórax. Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, deixando duas filhas pequenas.