O pai de Henry Borel, Leniel Borel de Almeida Junior, apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu o julgamento de Monique Medeiros e Jairinho pela morte do menino. O pedido é para que o órgão apure a conduta da magistrada e verifique se houve tentativa de influenciar os jurados a conceder o perdão judicial à mãe de Henry.
A reclamação questiona episódios anteriores e ocorridos durante o julgamento realizado em 2026. Segundo a defesa de Leniel, os fatos apresentados levantariam dúvidas sobre a imparcialidade da magistrada na condução do processo.
Henry Borel morreu em março de 2021. No julgamento, Jairinho foi condenado a 43 anos de prisão por homicídio, tortura e coação, enquanto Monique recebeu perdão judicial após ser considerada culpada por homicídio culposo.
Reclamação cita entrevista e relato de testemunha
Um dos pontos apresentados ao CNJ envolve uma audiência realizada em 23 de setembro de 2026, relacionada a uma queixa-crime contra a jornalista Fernanda Piacentini.
Na ocasião, a testemunha Monica Caliman relatou que a jornalista teria recebido um pedido para entrar em contato com a mãe de Monique Medeiros, que estava presa naquele período. O objetivo, segundo o relato citado na reclamação, seria substituir o advogado de defesa por uma defensora pública que teria proximidade com a juíza.
A petição também menciona uma entrevista concedida pela magistrada à jornalista em 2021, quando o processo ainda não havia chegado ao Tribunal do Júri. Segundo a defesa de Leniel, Elizabeth Louro teria feito comentários sobre Monique e sobre a reação da sociedade ao caso, incluindo a responsabilização de mulheres em uma sociedade patriarcal.
A defesa sustenta que o CNJ deve analisar o conteúdo completo da entrevista para verificar se houve comprometimento da equidistância esperada de uma magistrada que posteriormente conduziria o processo.
Defesa questiona decisões e mudança de quesito no júri
Outro ponto da reclamação envolve decisões anteriores da juíza relacionadas à prisão de Monique Medeiros. A defesa cita medidas que substituíram ou relaxaram a prisão da ré e que, posteriormente, foram revistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A reclamação também questiona um episódio ocorrido durante o julgamento de 2026. De acordo com o documento, depois de a maioria dos jurados responder “sim” ao quesito sobre se a omissão de Monique havia sido dolosa, a magistrada reconheceu um erro na formulação da pergunta.
O quesito foi substituído por outro, relacionado à omissão culposa, e os jurados realizaram uma nova votação. Após o resultado, a juíza concedeu perdão judicial a Monique Medeiros.
Para a defesa de Leniel, esses acontecimentos devem ser analisados pelo CNJ para verificar se houve perda de imparcialidade. A reclamação ressalta que a discussão sobre a validade do julgamento e do perdão judicial segue pelas vias judiciais próprias, enquanto o pedido ao Conselho trata especificamente da conduta da magistrada.
No documento, Leniel também solicita que o Ministério Público seja acionado para pedir à Justiça a busca e apreensão dos celulares das pessoas citadas na reclamação. A medida teria como objetivo preservar possíveis provas e esclarecer o relato apresentado pela testemunha.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou que não se manifesta sobre decisões de seus magistrados nem sobre processos em julgamento, tanto no Judiciário fluminense quanto nos tribunais superiores.