O prefeito de Ilhabela, Marcio Tenório (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que busca apurar crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.
Policiais federais estiveram na casa e no gabinete de Tenório e apreenderam documentos que serviram de base para a instauração de um novo inquérito. O afastamento de Tenório foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A reportagem não localizou a defesa do prefeito que administra a cidade do litoral norte paulista.
Segundo a PF, as ações desta terça integram a segunda fase da operação Prelúdio. Foram cumpridos 21 mandados de busca, três de prisão preventiva, seis de afastamento de função pública e mais uma medida cautelar. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos demais políticos que foram afastados de seus cargos.
As investigações da operação Prelúdio começaram em outubro de 2017. Naquela ocasião, a PF diz que a empresa contratada para processar os resíduos de podas, folhas e da construção civil da cidade deixou de prestar o serviço por quatro meses. Depois disso, rescindiu o contrato com a prefeitura de Ilhabela de forma amigável.
Para a polícia, o fim do contrato foi combinado para se justificar a contratação emergencial de uma nova empresa. Foi criado até um processo administrativo sobre o caso para dar uma aparência de legalidade à nova contratação.
A nova empresa que passou a gerir o serviço, segundo a PF, “não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada”, segundo trecho de nota.
A PF também informou que a nova empresa contratada omitiu de seu contrato com a prefeitura a informação de que possuía em seus quadros um empresário já investigado por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião, cidade do litoral norte.
“A empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário. Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato. Foram encontrados indícios de que ocorreu pagamento de propina a outros agentes públicos”, disse a PF em nota.
Marcio Tenório também responde a um processo de cassação de mandato aberto pela Câmara Municipal de Ilhabela. Ele é acusado de improbidade administrativa.
A comissão processante formada por um grupo de vereadores investiga o pagamento antecipado autorizado por Tenório a uma empresa para a realização de um evento que teria sambistas como Dudu Nobre e Mart’nália, e que não ocorreu.
A prefeitura pagou, de forma antecipada, R$ 649.994 a uma empresa responsável pela organização de um evento denominado Paço do Samba. Ele deveria ter sido realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, mas não aconteceu, segundo o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, autor da denúncia.
Entre os artistas que iriam se apresentar estavam Leci Brandão, Dudu Nobre, Hamilton de Holanda e Mart’nália. Tenório negou as irregularidades. O impeachment deverá ser julgado nos próximos dias pelos vereadores. (FP)