A Prefeitura de Guarujá, no litoral sul de SP, afirma que só descobriu o teor das investigações realizadas pela Polícia Federal na quarta-feira (15) devido a informações repassadas por veículos de comunicação da Baixada Santista. A ação da PF culminou na prisão do prefeito Válter Suman e do secretário de educação, Marcelo Nicolau, após ambos serem submetidos a interrogatório na sede da Polícia Federal em Santos.
Em nota emitida no fim da noite desta quarta-feira, a Administração Municipal explicou que os agentes da PF não explicaram, a princípio, o motivo da operação realizada no Paço Municipal que terminou com a retirada de diversos processos e outros documentos que estavam arquivados na Prefeitura de Guarujá. Além do prédio que abriga o Executivo municipal, outros endereços residenciais foram visitados pelos policiais e, em um que pertencia a Nicolau, os agentes encontraram grande quantia em dinheiro, cuja origem não foi explicada pelo prefeito ou pelo secretário, o que motivou a prisão dos dois.
A investigação foi iniciada no começo de 2021 e é referente a supostas irregularidades no contrato entre a Prefeitura e a Organização Social Pró-Vida, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rodoviária e 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas). Pelas investigações apurarem a destinação de verbas federais, a investigação envolve a PF e o Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Suman e Nicolau ainda não se manifestaram sobre o ocorrido.
Confira, a seguir, a íntegra do comunicado emitido pela Prefeitura de Guarujá. “A respeito da operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (15) em Guarujá, a Prefeitura esclarece:
1 – Conheceu o teor das investigações apenas a partir de informações veiculadas pela imprensa, tomando conhecimento de que se trata de denúncia acerca da gestão dos contratos que o Município manteve com a Organização Social (OS) Pró Vida, que, até março último, geria 15 Unidades de Saúde da Família e a UPA Dr. Matheus Santamaria (UPA Rodoviária).
2 – A Prefeitura reforça que os contratos em questão sofreram intervenção municipal decretada pelo prefeito Válter Suman, baseada em suspeitas de irregularidades e má gestão por parte da OS, que iam desde o não pagamento de salários, verbas rescisórias e fornecedores até falhas nas prestações de contas e perigo de desassistência ao público.
3 – Como não havia atendimento às notificações emitidas constantemente pela Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito decidiu pela intervenção, processo que culminou com a desqualificação da OS, decretada em julho, seguida por uma ação civil pública oferecida pelo Município ao Judiciário, na qual é requerida, inclusive, ressarcimento de valores pela OS aos cofres públicos.
4 – Durante todo esse trâmite, a Prefeitura manteve constante diálogo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando, o tempo todo, as medidas que seriam adotadas.
5 – Por fim, a Prefeitura de Guarujá informa que está colaborando com as investigações, fornecendo documentos e informações solicitados pelos agentes da Polícia Federal e aguarda, resiliente, que sejam feitos os devidos esclarecimentos que demonstrarão a lisura e austeridade de todo o processo que envolve as apurações a respeito da desastrosa gestão das unidades de saúde por parte da Organização Social Pró Vida”.