A Prefeitura de São Paulo retomou na manhã desta quinta-feira (15/1) a posse de um terreno público ocupado pelo Teatro de Contêiner Munguzá, na rua dos Gusmões, centro da Capital. A ação ocorreu após decisão favorável da Justiça à gestão municipal.
A área era ocupada pela companhia artística desde 2016. Segundo a prefeitura, “a operação de desocupação ocorreu sem qualquer intercorrência”.
A decisão foi proferida na segunda-feira (12/1) pela juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que considerou encerrado o prazo de 90 dias concedido anteriormente para a permanência do grupo no local.
Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), a previsão é a de construir no local de unidades habitacionais, além de espaços de lazer e convivência integrados ao plano de recuperação da região central.
Um dos gestores do teatro, Marcos Felipe, disse que a ação municipal de lacrar o teatro surpreendeu os artistas. Segundo ele, em vídeo publicado pelas redes, o grupo já aceitou o novo terreno cedido pela prefeitura, na rua Helvétia, mas que precisa de tempo para levar os equipamentos para o outro espaço.
Entenda a polêmica
Em maio do ano passado, a Companhia Mungunzá recebeu uma notificação extrajudicial da prefeitura alegando que “a área é um ponto estratégico para que seja instrumentalizado um novo programa habitacional”.
Depois, no início de agosto, o grupo recebeu outra notificação da Subprefeitura da Sé para deixar o espaço no prazo de 15 dias.
Às vésperas do prazo estipulado, artistas fizeram um protesto a favor da manutenção do espaço cultural, que acabou em cenas de violência com agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Vídeos mostram GCMs agindo com escudos e spray de pimenta contra artistas da companhia e outros manifestantes. Nas imagens, é possível ver um dos agentes apontando uma arma para um grupo que protestava.
A prefeitura alega que tem um histórico de apoio às atividades do grupo, com o aporte de R$ 2,5 milhões para projetos. Também afirmou que a gestão municipal já havia oferecido quatro espaços para realocação do teatro durante os meses de negociação.
“Todos os terrenos oferecidos pela Prefeitura ficam na região central, como na Rua Conselheiro Furtado, na própria Rua Helvétia e na Rua João Passaláqua. Além disso, a administração municipal propôs a concessão de R$ 100 mil como ajuda para viabilizar a mudança”, afirmou a gestão Nunes, em nota.
A ação desta manhã foi coordenada pela Subprefeitura da Sé, com apoio da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e acompanhada por integrantes da GCM.