Desde as 10h desta segunda-feira (20) está acorrentado em frente à Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da ONG Movimento Estadual da População de Rua de São Paulo, Robson Mendonça. O ativista tomou a iniciativa em protesto contra a interrupção de programas emergenciais de assistência aos sem-teto criados pela Prefeitura durante a pandemia. Além do ato com corrente e cadeado, o homem também entrou em greve de fome.
De acordo com ele, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) interrompeu em 80% a distribuição de 10 mil marmitas por dia aos sem-teto. “A partir do dia 25 será encerrada a distribuição das 2.000 marmitas restantes”, disse.
O programa Rede Cozinha Cidadã teve início em abril do ano passado com o objetivo de garantir a alimentação dos sem-teto na capital, já que o comércio e a circulação de pessoas nas ruas foram bastante reduzidos pelas medidas sanitárias. Foi feita uma parceria em que restaurantes participantes receberam R$ 10 por marmita distribuída.
Além da distribuição de marmitas, a prefeitura criou vagas emergenciais em albergues, que também serão extintas até o próximo dia 30.
Mendonça disse que só irá sair de frente da Câmara Municipal após ser recebido pelo presidente da Casa, o vereador Milton Leite. “Se cada vereador destinar uma parte da verba de emenda para a alimentação dos sem-teto, o problema seria amenizado”, disse.
O Ministério Público questionou na Justiça o fim do programa, mas o juiz Kenichi Koyama negou a obrigatoriedade de sua continuidade. Na decisão, o magistrado argumentou que se trata de uma questão política e que o Judiciário deve ficar de fora da discussão.
Segundo censo divulgado pela prefeitura em 2019, há cerca de 24,3 mil pessoas vivendo nas ruas de São Paulo.
Mendonça diz que tem distribuído cerca de 500 marmitas por dia em seu escritório no centro de São Paulo desde o início da pandemia. “Há algumas semanas que a quantidade vem diminuindo e não é possível atender todos”, diz sobre o motivo que o levou a se acorrentar nas grades da Câmara Municipal.
“Recorremos ao Ministério Público, enviamos oficiais para a prefeitura, mas nada adiantou, então tive que tomar essa medida extrema.”
Diagnosticado com câncer e se recuperando de uma internação recente para tratar a doença, Mendonça causa preocupação entre colegas de movimento por sua saúde fragilizada.
Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania afirmou que os atendidos pelo programa Rede Cozinha Cidadã estão sendo direcionados para o programa Bom Prato. A justificativa foi “a progressão do cenário pandêmico e o período atual de maior abertura em relação ao funcionamento do comércio”.
A pasta disse também que distribuiu desde agosto 4.000 cartões com QR Code, fornecidos pelo Governo do Estado, a pessoas em situação de rua que não estejam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial para serem usados nas unidades do Bom Prato.