O projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) proíbe a concessão de financiamento rural para pessoas condenadas por provocar incêndio em matas ou florestas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que regula o crédito rural.
Continua após a publicidade
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é impedir as queimadas no Brasil, que estão na raiz de diversos casos de incêndios florestais.
“A prática da queimada, sem autorização, principalmente para a produção de pastagens, aumentando a emissão dos gases do efeito estufa no País, agredindo a biodiversidade e colocando em risco a disponibilidade hídrica, tem que acabar e os responsáveis devem ser devidamente punidos”, ressalta o deputado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias