Os apresentadores Ratinho e Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, e a vereadora Samantha Cavalca (PP), de Teresina, têm cinco dias para provar que o cantor e compositor Chico Buarque defende o governo Lula (PT) por um suposto favorecimento na Lei Rouanet. A decisão judicial foi publicada na quinta-feira (2/10).
Segundo o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, os três réus devem se retratar dos comentários ou comprovar o que disseram.
“Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”, acrescentou o magistrado.
A declaração de Ratinho foi feita na rádio Massa FM, de sua propriedade, em 15 de setembro. Os outros dois réus também teceram comentários semelhantes.
“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, afirmou Ratinho.
Na ação inicial, o cantor pede que os réus paguem indenização no valor de R$ 50 mil cada.
PEC da Blindagem
Chico, Caetano, Gilberto Gil e Djavan, entre outros artistas, participaram das manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no 8 de Janeiro, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro.
Segundo os advogados do compositor, Chico “jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza”.
“As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar, apresentador da Jovem Pan] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação”, dizem os advogados de Chico.
“Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir”, continuam, na peça judicial.
Pelas redes sociais, a vereadora disse que a atitude de Chico é “típica da esquerda caviar”.
Ela também afirmou que o artista “vive de passado” e que ele quer “enricar em cima de uma mulher piauiense”. “O compositor de Cálice quer me calar”, anunciou. Ela também pediu Pix para buscar advogados.
A Gazeta não conseguiu contato com a defesa dos acusados. O espaço segue aberto para manifestações.
Ivan Lins, Paulinho da Viola, Frejat, Lenine, Geraldo Azevedo, Jorge Vercillo, Maria Gadu, Marina Sena e o conjunto Os Garotin também cantaram em Copacabana.
Em São Paulo, no mesmo dia, nomes como Dexter, Emicida, Otto e Nando Reis se apresentaram na avenida Paulista.