A segunda saída temporária do sistema prisional de São Paulo tem início nesta terça-feira (11/6). Milhares de detentos têm o direito de deixar os presídios e passar sete dias em casa.
Alguns presos conhecidos, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves também terão esse direito. Eles cumprem pena na Penitenciária P2 de Tremembé, que tem o apelido de “cadeia dos famosos”.
Outros detentos da mesma unidade não terão direito a este benefício, um deles é o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e o dono da Porsche Fernando Sastre Filho, que foi acusado de dirigir embriagado e matar um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo.
Motivo
Robinho e Fernando, são recém-chegados ao sistema prisional, e cumprem pena em regime fechado, por conta disso não têm direito ao benefício.
A Lei de Execuções Penais determina que para ter o direito à saidinha, é necessário estar em regime semiaberto e ainda ter cumprido um sexto da pena. Já reincidentes, é preciso ter cumprido um quarto.
Os detentos também precisam ter bom comportamento para ter direito. Caso o preso tenha alguma ocorrência leve ou média no presídio, ele precisará passar por uma reabilitação de conduta, que levará até 60 dias.
Veto da saidinha
No final do mês passado, os vetos feitos pelo presidente Lula (PT) foram derrubados pelo Congresso.
A proposta era acabar com a saída temporária dos presos em datar comemorativas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter esta segunda saidinha do ano. Decisão foi com base na Portaria n.° 02/2019, que regulamenta o benefício no estado.
Entre os dias 12 e 18 de março aconteceu a primeira saidinha temporária de 2024. Esta saída de hoje, terça-feira (11/6) tem previsão de retorno dos detentos aos presídios em 17/6, próxima segunda-feira.
Ainda existem mais duas saidinhas temporárias para este ano de 2024, em setembro e dezembro, mas ainda não se sabe se após o Congresso acabar com este benefício, elas serão mantidas.
*Texto sob revisão de Lara Madeira