A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) tomou a iniciativa de reivindicar que a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo seja incluída no acervo do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Nesta quinta (29), a deputada protocolou o Projeto de Lei (PL) 2119/2024, solicitando tal reconhecimento do Congresso.
Em diálogo com a organização, passada a realização da marcha no próximo domingo (2), o mandato da parlamentar iniciará as tratativas junto ao governo federal.
“A Parada do Orgulho LGBT+ ocorre na Avenida Paulista há quase 30 anos, sempre no domingo posterior ao feriado de Corpus Christi. É uma das maiores manifestações populares da história do Brasil, a maior do gênero do mundo e um dos principais cartões de visita da cidade, simbolizando a diversidade, grandiosidade, dinamismo e vanguarda que São Paulo representa”, comentou a deputada.
De acordo com Sâmia, a inclusão da marcha à lista de bens gerida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – é uma medida importante para que, independentemente dos governos, o Estado se comprometa em garantir a realização da Parada agora e no futuro.
Constituição
A Constituição Federal, nos artigos 215 e 216, reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial como “formas de expressão, modos de criar, fazer e viver”, além de definir quais são os métodos de preservação desse patrimônio.
“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância […] e de outras formas de acautelamento e preservação”, especifica o parágrafo 1º do Art. 216.
Associação da Parada do Orgulho LGBT
Em contato com a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), a deputada traçou uma estratégia para garantir a inscrição da manifestação no chamado “Livro das Celebrações” do IPHAN.
Além do PL, o mandato de Sâmia disponibilizou à entidade todo o corpo técnico e assessoria jurídica necessários durante o processo de registro, cabendo à ONG o envio dos documentos obrigatórios. No cronograma de trabalho, ainda está prevista a solicitação de uma audiência com o presidente da autarquia, Leandro Grass.
Em nota, a diretoria da APOLGBT-SP expressou “profunda gratidão e alegria” e afirmou que a iniciativa de Sâmia Bomfim é “um reconhecimento significativo da importância histórica, social e cultural” do movimento.
“Desde 1997, a Parada tem sido um espaço de luta, resistência e celebração da diversidade, e esse reconhecimento fortalece nossa missão de promover direitos humanos e igualdade para todas as pessoas. Agradecemos a todos que apoiam essa causa e continuaremos firmes na nossa luta por um Brasil mais inclusivo e respeitoso”.
28ª Parada do Orgulho LGBT+
A 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo traz o tema “Basta de negligência e retrocesso no Legislativo: vote consciente por direito da população LGBT+”. Sâmia estará presente no trio elétrico de abertura e, a convite da Associação, será moderadora de um painel durante o V Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT+, que ocorre na capital paulista a partir desta sexta (31) como parte do calendário oficial do evento.