Quatro projetos de lei para o enfrentamento da Covid-19 serão votados pelo Senado nesta semana. Os projetos estão separados em duas sessões do Plenário, marcadas para esta terça-feira (9) e quarta-feira (10).
Nesta terça-feira, o projeto de lei (PL) 2.294/2020 que prevê uma simplificação nas regras de fabricação e venda de respiradores estava em pauta para ser votado. O projeto visa um regime temporário das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além dessa, PL 1.985/2019, que prevê a permanência de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais também deve ser votado.
O PL 1.389/2020, que garante a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, Distrito Federal e dos municípios deve votada nesta quarta-feira. A transferência deverá acontecer durante o estado de calamidade pública. Em 2019, o saldo totalizava R$ 1,5 bilhão, de acordo com o Ministério da Cidadania. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) é relatora do projeto.
Ainda na sessão remota da quarta, o PL 1.142/2020, que estabelece ações de proteção social de prevenção à Covid-19 em comunidades quilombolas e territórios indígenas será votado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o relator do texto.
*Com informações da Agência Senado