Prefeitos eleitos ou reeleitos neste ano no ABC Paulista podem se preparar para um desafio adicional em 2021: gerenciar suas cidades com menos recursos. Em ao menos cinco dos sete municípios, o orçamento enviado à Câmara prevê perda de receitas na comparação com o exercício financeiro vigente.
Levantamento realizado pelo Diário Regional com base nos projetos de lei orçamentária anual (LOA) encaminhados para a apreciação dos vereadores revela que as sete prefeituras projetam receitas totais de R$ 14 bilhões em 2021, valor 0,3% superior ao previsto para este ano.
São Bernardo do Campo prevê um orçamento de R$ 5,6 bilhões, enquanto São Caetano do Sul de R$ 1,66 bilhões. A LOA mais “otimista” é a de Santo André, que prevê aumento nominal de 6,3% nas receitas em 2021, para R$ 3,430 bilhões. Descontada a inflação, a alta é de 1,9%.
No sentido contrário, o orçamento mais “pessimista” é o de Diadema, que projeta queda nominal de 7,3% e real de 11,1% no total de recursos, para R$ 1,51 bilhão.
Em um contexto de forte queda na arrecadação decorrente da pandemia de covid-19, os sete municípios dificilmente cumprirão as metas orçamentárias previstas para este ano. Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelam que, de janeiro a novembro de 2020, as receitas no ABC somaram R$ 9,5 bilhões, contra previsão para o mesmo período de R$ 11,4 bilhões.
A situação só não foi pior porque o programa de socorro a Estados e municípios – aprovado pelo Congresso e sancionado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para compensar perdas de arrecadação decorrentes da pandemia – destinou R$ 340 milhões às sete prefeituras.
Ficção
Nesse cenário de frustração de receitas, até mesmo as projeções mais conservadoras para 2021 parecem superestimadas, uma vez que o impacto da pandemia sobre a atividade econômica – que atingiu seu auge no segundo trimestre de 2020 – deve continuar no próximo ano, principalmente se o recrudescimento da covid-19 obrigar Estados e municípios a retomar medidas de isolamento social.
Ao mesmo tempo, o poder público será mais exigido em áreas como Saúde, Educação e Assistência Social. Na Saúde, porém, os gastos em 2021 no ABC serão praticamente os mesmos. As sete prefeituras planejam desembolsar R$ 3,11 bilhões com a área em 2021, montante 2% superior, em ternos nominais, ao previsto para este ano.
“Nestes tempos difíceis, temos de fazer mais com menos. Além da perda de receita por conta da pandemia e da péssima gestão do dinheiro público pela equipe do atual prefeito (Atila Jacomussi, PSB), sofremos também um processo de retração econômica. Por isso, Vamos lutar junto aos governos federal e do Estado por mais verbas para a Saúde tendo em vista a perspectiva de aumento dos gastos devido à possível segunda onda da covid-19”, afirmou o prefeito eleito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT).
O orçamento em Mauá será de R$ 1,23 bilhões.