A Starlink, fornecedora de internet do empresário Elon Musk, pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, indicou Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (02/8).
A empresa informou no domingo (1º) que não seguirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender os serviços da plataforma X, também de Musk.
A suprema corte suspendeu os serviços da rede na sexta-feira (30/8).
Conforme Baigorri relatou para a Globo News nesta segunda, um processo administrativo será aberto a fim de confirmar se realmente houve descumprimento da ordem judicial.
“As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga”, explicou o presidente.
Se o processo chegar na perda da outorga, “a empresa perde autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”.
A Starlink alegou que não cumprirá as decisões do STF até que a justiça brasileira desbloqueie as contas da empresa. A fornecedora atende 225 mil usuários no Brasil e ocupa a 16ª posição em fornecimento de internet.