O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos de preenchimento realizados por médicos em todo o Brasil. A medida passa a valer nesta terça-feira (2/6), com a entrada em vigor da Resolução nº 2.461/2026, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a entidade, a decisão foi motivada pelos riscos associados ao produto, utilizado como preenchedor permanente em procedimentos faciais e corporais. A nova regra proíbe tanto a aplicação quanto a divulgação do uso da substância por médicos em procedimentos estéticos ou reparadores.
A proibição também ocorre cinco dias após a morte da influenciadora digital Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em uma clínica estética na zona sul. Ela sofreu complicações decorrentes de um procedimento de aplicação do mesmo produto.
PMMA pode causar deformações, necrose e até morte
De acordo com o CFM, o PMMA está associado a uma série de complicações graves, incluindo inflamações crônicas, deformações, infecções, necrose, perda de tecidos, insuficiência renal e até morte.
A relatora da resolução e conselheira federal do órgão, Graziela Bonin, destacou que estudos e relatos clínicos apontam que a substância pode desencadear reações permanentes e de difícil tratamento.
Segundo a especialista, em muitos casos a retirada do produto exige cirurgias complexas e altamente invasivas, que podem resultar na remoção de grandes áreas de tecido saudável. O risco aumenta conforme o volume de material aplicado no organismo.
A única exceção prevista na resolução é para pacientes com lipodistrofia associada ao HIV/Aids, tratamento incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2004. Nesses casos, o uso do PMMA continuará permitido apenas em unidades de alta complexidade credenciadas e seguindo protocolos específicos.
Pedido de banimento
O Conselho Federal de Medicina informou ainda que solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o banimento da comercialização do PMMA para preenchimentos corporais e faciais. A agência, porém, mantém o entendimento de que os produtos registrados apresentam uma relação aceitável entre riscos e benefícios quando utilizados dentro das indicações aprovadas e por profissionais habilitados.
Em nota, a Anvisa reforçou que o PMMA não possui indicação para aumento de volume exclusivamente estético e que sua aplicação deve ser restrita a médicos treinados. Atualmente, dois preenchedores à base de PMMA possuem registro válido no Brasil.
A expectativa do CFM é que a nova resolução reduza a ocorrência de complicações graves relacionadas ao uso da substância e amplie a segurança dos pacientes submetidos a procedimentos de preenchimento.