A Prefeitura de Taubaté admitiu erro na cobrança do IPTU 2026 que afetou cerca de 5,6 mil imóveis, o equivalente a aproximadamente 4% dos contribuintes da cidade.
Mesmo após reconhecer a falha, o município decidiu manter o calendário de pagamento do imposto.
Erro foi causado por dados desatualizados
Segundo a administração municipal, o problema ocorreu durante a atualização da base de cálculo do imposto, após mudanças na forma de apuração do valor venal dos imóveis.
A prefeitura informou que parte dos cadastros apresentava metragens desatualizadas, o que gerou divergências no valor cobrado.
Cobrança será mantida apesar da falha
Apesar do erro identificado, o município não suspendeu a cobrança do IPTU.
A justificativa é que a paralisação poderia configurar renúncia de receita, o que é vedado pela legislação fiscal.
Com isso, os contribuintes seguem obrigados a pagar o imposto dentro do prazo, mesmo em casos de cobrança incorreta.
Revisão depende de solicitação do contribuinte
A prefeitura informou que moradores afetados devem solicitar a revisão do valor por meio de processo administrativo.
Até o fim de março, já haviam sido registrados mais de 400 pedidos de revisão do IPTU.
O município afirma que realiza uma força-tarefa para corrigir os casos e garantir a restituição ou ajuste do valor quando o erro for comprovado.
Para abrir o pedido, é necessário apresentar documentos como matrícula do imóvel, laudos técnicos e avaliação de mercado, o que torna o processo considerado complexo por contribuintes.
Prazo de pagamento está mantido
Mesmo com a inconsistência, o vencimento da primeira parcela do IPTU 2026 foi mantido para abril, após sucessivos adiamentos anteriores.