Vereadores de Taubaté, no Vale do Paraíba, aprovaram um projeto da gestão municipal que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município e pode impactar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação ocorreu na terça-feira (25/11).

Com o projeto aprovado, o valor do IPTU será recalculado a partir de 2026. Isso porque é a partir da planta genérica que a tributação é calculada.

Ela estabelece o preço do metro quadrado das construções do município, acompanhando possíveis valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região.

A discussão do projeto dividiu a Câmara, que aprovou a medida com placar dividido: 11 votos favoráveis e seis contrários. Em Taubaté, a tabela do IPTU não é atualizada desde 1997.

Veja abaixo como votou cada vereador:

A favor

Alberto Barreto (PRD)
Ariel Katz (PDT)
Bilili de Angelis (PP)
Boanerge (União)
Jessé Silva (Podemos)
João Henrique Dentinho (PP)
Neneca (PDT)
Nicola Neto (Novo)
Nunes Coelho (Republicanos)
Rodson Lima Bobi (PRD)
Zelinda Pastora (PRD)

Contra

Diego Fonseca (PL)
Douglas Carbone (SD)
Isaac do Carmo (PT)
Moisés Pirulito (PL)
Talita (PSB)
Vivi da Rádio (Republicanos)

No documento, Sérgio Victor (Novo) afirma que os critérios do projeto “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”. O projeto agora segue para sanção do Executivo.

Não há informações sobre o índice de reajuste no projeto, mas o texto admite que o aumento pode ser abrupto, já que a correção considera 25 anos de defasagem.

Para reduzir o risco de grandes reajustes, a prefeitura propõe um escalonamento. O aumento não poderá exceder 20% do valor referente ao ano anterior, acrescido da correção monetária do período.

IPTU na capital paulista

A Câmara de São Paulo aprovou no final de outubro, em duas votações, a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base utilizada para calcular o IPTU na capital paulista. O último reajuste da PGV havia sido aprovado em 2021.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia enviado à Câmara o projeto de lei que altera o cálculo do valor venal dos imóveis na em São Paulo no dia 25 de setembro.