A Sustenidos, organização social que administra do Complexo Theatro Municipal, está com receio de perder a gestão do local após a Prefeitura de São Paulo solicitar processo de rescisão de contrato no último sábado (20/9).
A administração municipal, no entanto, informou que a Sustenidos ainda está no prazo para apresentar defesa sobre o processo de rescisão.
O Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) deu prazo de 48 horas, a partir de quarta-feira (24/9), para a Prefeitura explicar por que só agora decidiu romper o contrato, em vigor desde 2021. A consulta pública sobre a futura gestão do Theatro está aberta até esta terça-feira (30/9).
Segundo o TCM, em 2023 já havia sido recomendado ao Executivo que realizasse um novo chamamento público para a gestão do Theatro. Nos últimos anos, o Theatro, um dos patrimônios culturais da capital paulista, tem realizado atividades que democratizam o acesso à cultura e a ação mobilizou artistas e a abertura de uma petição para evitar o desmonte do local.
O processo ocorre após a publicação, nas redes sociais, de uma crítica feita por um funcionário da organização contra o ativista conservador americano Charlie Kirk, assassinado no início deste mês.
A Prefeitura, no entanto, não confirmou que essa publicação tenha motivado oficialmente o pedido de rescisão. Em nota oficial, a Sustenidos disse que o episódio estava sendo apurado com o acompanhamento de assessoria jurídica especializada, seguindo as etapas formais com o rigor que a situação precisa.
No mesmo dia do anúncio, deputados do PSOL acionaram o Ministério Público do Trabalho solicitando investigação sobre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando que ele estaria promovendo perseguições contra pessoas com posicionamentos políticos diferentes dos seus.
O que acontece agora?
A Prefeitura afirmou que a Sustenidos ainda está no prazo legal para apresentar sua defesa e que não há decisão definitiva sobre o encerramento do contrato ou possível desmonte das atividades do Theatro. Também declarou que a organização “não apresentou até o momento um trabalho à altura da relevância do Theatro Municipal de São Paulo”.
Em contrapartida, a Sustenidos afirma que Theatro Municipal lota todas as sessões das óperas com montagens vigorosas, comoventes e inovadoras. Além de pontuar que o local está totalmente bem cuidado e conservado, assim como o Balé da Cidade possui agenda internacional.
Para a organização, é inadmissível que a Prefeitura interrompa este trabalho que há quase cinco anos gera estabilidade criativa para o Municipal, assegurando programação de qualidade, com preço acessível.
Artistas, funcionários e frequentadores do Theatro manifestaram preocupação com a possibilidade de interrupção das atividades e desmonte do trabalho desenvolvido nos últimos anos.