O empresário Thiago Brennand foi condenado a 31 anos, 5 meses e 24 dias de prisão, além de 2 anos, 4 meses e 18 dias de detenção, por crimes cometidos contra uma ex-namorada, entre eles obrigá-la a tatuar as iniciais de seu nome no corpo.
A sentença foi proferida pela Justiça de Porto Feliz, no interior de São Paulo, e também determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização à vítima. Ainda cabe recurso.
A nova condenação foi divulgada poucos dias após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolver Brennand, em segunda instância, da acusação de estupro contra a estudante de medicina Stefanie Cohen.
Apesar da decisão, ele permanece preso por outras condenações relacionadas à violência contra mulheres.
Vítima relatou tatuagem forçada e violência
Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram em agosto de 2021, quando a vítima viajou dos Estados Unidos ao Brasil e aceitou um convite de Brennand para encontrá-lo em Porto Feliz.
Ela afirmou que foi obrigada a manter relações sexuais sem preservativo, agredida ao recusar novas investidas e forçada a tatuar as iniciais “TBV” para ser “marcada como propriedade” do empresário.
Exames periciais e imagens da tatuagem foram anexados ao processo.
Após denunciá-lo, a mulher também relatou que Brennand divulgou vídeos íntimos para pressioná-la a retirar a queixa.
Quais crimes resultaram na condenação
A Justiça condenou Brennand por dois estupros, lesão corporal, registro não autorizado de ato sexual íntimo, constrangimento ilegal, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro.
A condenação por lesão corporal está ligada à tatuagem forçada, considerada pela sentença um procedimento que causou dor e deixou marcas permanentes na vítima.
Ele foi absolvido de parte das acusações de estupro, tortura, ameaças e agressões. Um segundo réu, acusado de participar do cárcere privado, também foi absolvido.
Absolvição em outro processo será contestada
Na semana passada, o TJ-SP absolveu Brennand da acusação de estupro contra a estudante Stefanie Cohen, revertendo a condenação de oito anos de prisão.
A defesa da vítima informou que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o julgamento desrespeitou o protocolo previsto pela Lei Mariana Ferrer e privilegiou provas digitais sem cadeia de custódia adequada.
Brennand segue preso na Penitenciária de Potim, no interior de São Paulo, cumprindo penas decorrentes de outros processos por violência contra mulheres.