De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Polis, o número de registros por homofobia e transfobia cresceu mais de 15 vezes entre 2015 e 2022 em São Paulo.
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Aumento de 1.424%
Em 2015 foram registrados 63 boletins de ocorrência, já em 2022, 960 boletins, um aumento de 1.424%. Nos últimos nove anos, foram 3.868 vítimas.
Segundo o Instituto, em 2023, 435 casos foram registrados, porém não pode ser caracterizado uma queda, já que os dados mais recentes demoram para ser consolidados.
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Violência nas unidades de saúde
Também foi realizado um levantamento a respeito das notificações de violência LGBTfóbica nas unidades de saúde da capital: entre 2015 e 2023, houve aumento de 10,8 vezes, cerca de 981%.
Desde 2019 homofobia configura crime no Brasil, assim como o racismo, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena pode variar de 1 a 5 anos de prisão.
Os dados foram obtidos por meio das ocorrências registradas na Polícia Civil e das agressões notificadas pelos serviços de saúde.
Concentração de ocorrências na região de festas
Entre 2015 e 2022, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou 525 casos de lesão corporal e violência doméstica classificadas por homofobia e transfobia na capital. Os bairros com mais ocorrências foram República, Bela Vista e Consolação.
A principal concentração de ocorrências está na região de festas, bares, lazer e ativismo LGBTQIA+, entretanto 49% das vítimas sofreram violência em casa. 55% dos boletins de ocorrência constataram violências em espaços públicos e 30% vítimas atendidas no sistema de saúde têm até 19 anos de idade.
Posicionamento do governo estadual
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo disse que os crimes de homofobia e transfobia tiveram uma redução de 31% na capital em comparação com 2022.
Todos os distritos policiais do estado estão aptos a acolher as vítimas, registrar e investigar os crimes. As ocorrências também podem ser comunicadas pela internet, por meio da Delegacia da Diversidade online.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita