A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o projeto de lei que cria um seguro aos moldes do antigo DPVAT, destinado para vítimas de acidentes de trânsito. O texto, que contou também com o apoio da maioria da bancada paulista da Casa (leia mais abaixo), segue agora para análise do Senado.
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O tributo anterior havia sido deixado de ser cobrado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e agora o projeto pretende recriar o imposto sob o nome Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, segue para aprovação no Senado. O texto permite o retorno da cobrança do seguro de todos os proprietários de veículos automotores.
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Como votaram os deputados paulistas
Dos 61 parlamentares paulistas presentes na votação do retorno do DPVAT, 38 se posicionaram favoravelmente à recriação do tributo, enquanto 23 foram contrários.
Todos os deputados do PT e do PSOL foram favoráveis, como Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura da Capital.
A também pré-candidata em São Paulo, Tabata Amaral (PSB-SP), foi favorável ao SPVAT. O outro pré-candidato ao cargo máximo da cidade, Kim Kataguiri (União Brasil-SP), votou contrariamente à recriação do tributo.
Já a maior parte da bancada paulista do PL – partido do ex-presidente presidente Jair Bolsonaro – foi contrária, com duas exceções: Antonio Carlos Rodrigues e Luiz Carlos Motta.
Veja quem votou a favor
Alberto Mourão (MDB)
Alencar Santana (PT)
Alex Manente (Cidadania)
Alfredinho (PT)
Antonio Carlos Rodrigues (PL)
Arlindo Chinaglia (PT)
Bruno Ganem (Podemos)
Carlos Sampaio (PSD)
Carlos Zarattini (PT)
Celso Russomanno (Republicanos)
Cezinha de Madureira (PSD)
Ely Santos (Republicanos)
Erika Hilton (PSOL)
Fausto Pinato (PP)
Guilherme Boulos (PSOL)
Ivan Valente (PSOL)
Jilmar Tatto (PT)
Jonas Donizette (PSB)
Juliana Cardoso (PT)
Kiko Celeguim (PT)
Loreny (Solidariedade)
Luiz Carlos Motta (PL)
Luiza Erundina (PSOL)
Maria Rosas (Republicanos)
Mauricio Neves (PP)
Nilto Tatto (PT)
Orlando Silva (PCdoB)
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Renata Abreu (Podemos)
Rodrigo Gambale (Podemos)
Rui Falcão (PT)
Sâmia Bomfim (PSOL)
Saulo Pedroso (PSD)
Tabata Amaral (PSB)
Vicentinho (PT)
Vinicius Carvalho (Republicanos)
Vitor Lippi (PSDB)
Veja quem votou contra
Adilson Barros (PL)
Adriana Ventura (Novo)
Alexandre Leite (União Brasil)
Capitão Augusto (PL)
Carla Zambelli (PL)
Coronel Telhada (PP)
David Soares (União Brasil)
Delegado Palumbo (MDB)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
Douglas Viegas (União Brasil)
Eduardo Bolsonaro (PL)
Fábio Teruel (MDB)
Jefferson Campos (PL)
Kim Kataguiri (União Brasil)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)
Mario Frias (PL)
Miguel Lombardi (PL)
Paulo Freite Costa (PL)
Pr. Marco Feliciano (PL)
Ricardo Silva (PSD)
Rosana Valle (PL)
Rosangela Mouro (União Brasil)
Simone Marquetto (MDB)