O Ministério da Educação (MEC) enfrenta um forte teste de gestão na condução do Pé-de-Meia. Embora a poupança estudantil de R$ 12 bilhões por ano consiga segurar os estudantes de baixa renda nas salas de aula, a pasta opera em um verdadeiro apagão estatístico: o Governo Federal não sabe quantos dos 4 milhões de jovens atendidos pelo benefício abandonaram o programa e deixaram de frequentar a escola.
Escudo contra a pobreza é a diferença entre os estados
O tamanho do impacto social desse incentivo financeiro acaba de ser mapeado pelo Centro de Evidências da Educação Integral, que reúne especialistas do Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura. Os cálculos revelam que, sem o auxílio financeiro, o índice de abandono entre os estudantes mais vulneráveis dispararia para 26,4%. Com o dinheiro na conta, essa taxa cai para 19,9%, o que significa salvar da evasão um a cada quatro alunos propensos a desistir.
Essa eficiência, no entanto, expõe realidades bem diferentes do Brasil. No Ceará, a bolsa cumpre seu papel de forma exemplar e despenca a evasão em 10 pontos percentuais, enquanto no Paraná o reflexo é tímido e não passa de 4,4 pontos de melhora. Diante da disparidade, economistas alertam que injetar mais dinheiro no modelo atual é inútil, sugerindo que o MEC concentre os maiores repasses no terceiro ano para evitar a debandada na reta final rumo ao diploma.
O grande entrave técnico está na incapacidade de monitorar quem desiste no meio do caminho. Questionado sobre os números de desligamento, o MEC admitiu em nota à “Folha de S. Paulo” que não tem um indicador consolidado sobre evasões dentro do programa. A justificativa oficial da pasta é que o diagnóstico definitivo depende do fechamento dos ciclos letivos anuais, prometendo que a fiscalização das redes estaduais seguirá contínua.
Pente-fino eletrônico é o fantasma do bloqueio automático
O otimismo do governo com o programa Pé-de-Meia é impulsionado pela marca de 5,6 milhões de estudantes beneficiados. A verificação da assiduidade não é um sistema punitivo diário, mas sim um monitoramento mensal realizado pelas redes de ensino e repassado ao Ministério da Educação.
Para garantir o recebimento da parcela mensal de R$ 200, o estudante deve cumprir a condicionalidade de registrar uma frequência mínima de 80% nas horas letivas de cada mês; caso contrário, o benefício daquele período fica retido.
A estrutura do Pé-de-Meia foi desenhada para amarrar o estudante até a formatura, prometendo um depósito anual de R$1.000 por série concluída e um bônus de R$ 200 para quem prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), valores liberados apenas com o diploma em mãos.
As regras da Secretaria de Educação Básica, contudo, são rígidas, prevendo que o aluno perde o direito ao montante acumulado se a família sair do CadÚnico, se acumular duas reprovações seguidas ou se a infrequência consolidar o abandono definitivo.