Nos próximos dias 9 e 23 de março irão a leilão dois imóveis pertencentes ao ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. A determinação é da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo e o arremate acontecerá somente na modalidade presencial nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais.
Os dois imóveis estão sequestrados desde 2006 por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Eles foram adquiridos pelo ex-juiz por meio de uma offshore uruguaia, a Cadiwel Company S.A., com recursos de venda de sentenças e decisões judiciais, entre outros crimes.
As propriedades que irão a leilão estão localizadas na cidade de São Paulo. Uma delas é a cobertura duplex onde Rocha Mattos morava, em Higienópolis, bairro nobre da região central da capital paulista. O imóvel, avaliado em R$ 2,8 milhões, possui 347 m² e cinco vagas de garagem. Já outra propriedade é um sobrado, situado em um condomínio no bairro Alto da Boa Vista, com 206 m². Ele possui valor de avaliação estimado em R$ 1,5 milhão.
De acordo com a Rigolon Leilões, empresa responsável pelo pregão, as propriedades estão sendo vendidas em um único lote, não sendo possível arrematá-las separadamente. Dessa forma, o valor total de avaliação é de R$ 4,3 milhões, entretanto, o lance mínimo é de R$ 2,15 milhões.
Segundo informações do Ministério Público Federal, o dinheiro arrecadado com a venda das propriedades será totalmente destinado à União Federal, que já recuperou R$ 19,4 milhões que estavam depositados em uma conta bancária do ex-juiz na Suíça. Caso os imóveis não sejam arrematados em nenhuma das duas datas de março, outros leilões já estão pré-agendados para os meses de junho, agosto e setembro deste ano.
Para participar do leilão é necessário fazer um cadastro antecipadamente, via e-mail, junto à Central de Hastas Públicas Unificadas de São Paulo ([email protected]), ou, pessoalmente, com uma hora de antecedência no local do leilão. O pagamento poderá ser parcelado, contudo, as condições precisam ser verificadas no edital, que pode ser consultado na página da empresa leiloeira.
Preso desde 2003, na Operação Anaconda, Rocha Mattos cumpre pena de 34 anos e 22 dias de reclusão pelos crimes de prevaricação, corrupção passiva, fraude processual, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro.