A Prefeitura de Pindamonhangaba, na região do Vale do Paraíba, decidiu suspender temporariamente a cobrança da taxa de lixo e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto realiza a revisão dos valores aplicados. A medida foi confirmada nesta terça-feira (10), e a expectativa é de que as novas regras sejam publicadas no próximo dia 20 de fevereiro.
Em relação aos carnês de IPTU já quitados, a administração municipal informou que eventuais diferenças nos valores poderão ser convertidas em crédito para parcelas futuras ou devolvidas ao contribuinte. Apesar da suspensão temporária, a Prefeitura esclareceu que as datas de vencimento do imposto serão mantidas.
Já os contribuintes que discordarem dos valores cobrados ou identificarem possíveis inconsistências poderão solicitar a revisão do imposto. O pedido poderá ser feito de forma on-line ou presencial, nas praças de atendimento da Prefeitura e nas subprefeituras de Araretama e Moreira César. Todas as solicitações passarão por análise técnica do município.
Ajustes e correções
De acordo com a administração municipal, estão em andamento ajustes e correções nos valores da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), que incidem sobre todos os imóveis de Pindamonhangaba. Um novo projeto de lei já foi protocolado na Câmara Municipal e ainda passará por votação dos vereadores.
Na última terça-feira (3), o Legislativo aprovou um projeto que promoveu alterações na legislação da taxa de lixo. A proposta, encaminhada pela Prefeitura no início do ano, havia tido a votação adiada na semana anterior após a apresentação de emendas parlamentares.
Entre os principais pontos aprovados está a mudança no modelo de cobrança para terrenos não edificados, além da inclusão de descontos para contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado da taxa, benefício que não constava na lei original.
A Prefeitura informou ainda que os novos valores estão sendo recalculados e devem ficar abaixo daqueles inicialmente divulgados.
Em relação ao IPTU, o Executivo municipal destacou que um decreto reduziu as alíquotas da Planta Genérica de Valores (PGV), o que resulta na diminuição do imposto. Já sobre a taxa de lixo, foi encaminhado à Câmara um projeto que define valores máximos para o cálculo da cobrança.
Pela proposta, terrenos pagarão entre R$ 35,53 e R$ 113,87 por ano, enquanto imóveis residenciais terão valores que variam de R$ 113,87 a R$ 292,81 anuais.
Para imóveis comerciais, a cobrança anual ficará entre R$ 195,65 e R$ 488,01, enquanto indústrias deverão pagar de R$ 195,20 a R$ 3.025,69 por ano, conforme o porte e a classificação do imóvel.
Valorização dos imóveis
O Vale do Paraíba desponta como uma das principais fronteiras de valorização imobiliária do País para 2026, segundo dados do Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado no fechamento de 2025.