Uma investigação recente do Ministério Público Federal (MPF) revelou a existência de ao menos 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas na Caixa Econômica Federal durante o século XIX.

O caso ganhou força após o levantamento de cerca de 14 mil documentos no acervo do banco. Agora, o foco é descobrir o que aconteceu com esse dinheiro e se ele pode ser devolvido aos descendentes em 2026.

Registro histórico de caderneta de poupança; acervo do banco possui cerca de 14 mil documentos que passam por processo de digitalização. Reprodução/Caixa Econômica Federal

Como a investigação começou e o que foi achado

Tudo começou com uma pesquisa histórica que identificou que, mesmo antes da abolição, pessoas escravizadas conseguiam guardar pequenas quantias.

Elas abriam contas na Caixa, instituição criada ainda no Império, na esperança de comprar a própria liberdade ou garantir um futuro.

O MPF identificou que não há registros claros de que esses valores foram sacados ou devolvidos.

Esse resgate do passado ganha relevância ao lembrarmos que a luta pela alforria era regional e constante, como ocorreu quando uma cidade paulista se tornou pioneira no fim da escravidão, mudando os rumos do estado.

Por isso, o órgão pediu que a Caixa detalhe sua metodologia de busca e organize o acervo para que a verdade apareça. O objetivo é garantir que o que pertence ao cidadão seja devidamente entregue aos seus herdeiros.

O desafio de encontrar os herdeiros

A maior dificuldade jurídica agora é provar quem são os descendentes diretos dessas pessoas.

No século XIX, muitos registros traziam apenas o primeiro nome do titular e o nome do escravizador, o que torna o cruzamento de dados muito difícil.

Para resolver isso, os tribunais devem aceitar provas indiretas. Isso inclui documentos de cartórios, registros antigos de batismo em igrejas e até laudos de historiadores que ajudem a traçar a árvore genealógica dessas famílias.

A importância de regularizar esses direitos históricos se torna urgente em um cenário onde as violações de direitos trabalhistas ainda registram números alarmantes, reforçando a necessidade de combater injustiças que persistem no país.

O que pode acontecer na justiça

O desfecho do caso pode seguir dois caminhos. O primeiro é uma ação coletiva, onde o banco seria obrigado a pagar uma indenização geral para beneficiar comunidades ou projetos de reparação racial.

O segundo caminho são as ações individuais. Se uma família conseguir provar o parentesco, ela poderá recorrer na justiça para receber o valor corrigido.

Especialistas acreditam que, após a conversão de moedas antigas para o Real, os valores podem ser significativos.

Por enquanto, o processo está na fase de catalogação e digitalização. O MPF segue pressionando para que a Caixa dê transparência total aos documentos.