Tarifa Zero: 170 municípios brasileiros já adota algum tipo de gratuidade nos ônibus

Algumas capitais, como São Paulo, adotam benefício parcial; Congresso analisa proposta para nacionalizar proposta

Maiara Baloni
Maiara Baloni
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Para o cidadão, o cartão de Tarifa Zero simboliza a liberdade de ir e vir sem o peso do custo da passagem no orçamento mensal. Em Luziânia (GO), a medida impacta diretamente a economia das famílias mais vulneráveis.

Para o cidadão, o cartão de Tarifa Zero simboliza a liberdade de ir e vir sem o peso do custo da passagem no orçamento mensal. Em Luziânia (GO), a medida impacta diretamente a economia das famílias mais vulneráveis. | Wilson Dias/Agência Brasil

O transporte público gratuito deixou de ser uma promessa teórica e tornou-se uma realidade crescente no Brasil. Até outubro de 2025, o país contabilizava 170 municípios com algum formato de Tarifa Zero, sendo 132 com gratuidade total (127 destes com modelo universal), segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

A expansão foi acelerada nos últimos anos, com 75% dessas cidades implantando o sistema após 2020. O perfil é claro: 80% desses municípios possuem menos de 100 mil habitantes, alcançando, juntos, um contingente de 6,4 milhões de pessoas beneficiadas.

A eletrificação da frota municipal, como em São José dos Campos (SP), é um diferencial tecnológico que moderniza o transporte público enquanto atende à demanda por gratuidade e sustentabilidade ambiental. Cláudio Vieira/PMSJC
A eletrificação da frota municipal, como em São José dos Campos (SP), é um diferencial tecnológico que moderniza o transporte público enquanto atende à demanda por gratuidade e sustentabilidade ambiental. Cláudio Vieira/PMSJC
O deputado federal Jilmar Tatto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam a viabilização de um fundo nacional. A proposta busca transformar o transporte público em um direito social universal, seguindo o modelo de gestão do SUS. Reprodução pt.org.br/Ricardo Stuckert
O deputado federal Jilmar Tatto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam a viabilização de um fundo nacional. A proposta busca transformar o transporte público em um direito social universal, seguindo o modelo de gestão do SUS. Reprodução pt.org.br/Ricardo Stuckert
Em municípios como São Caetano do Sul (SP), a comunicação visual clara nas frotas é essencial para o sucesso do programa. O acesso direto, sem a necessidade de passar pela catraca, dinamiza o embarque e reduz o tempo de viagem dos passageiros. Paulo Pinto/Agência Brasil
Em municípios como São Caetano do Sul (SP), a comunicação visual clara nas frotas é essencial para o sucesso do programa. O acesso direto, sem a necessidade de passar pela catraca, dinamiza o embarque e reduz o tempo de viagem dos passageiros. Paulo Pinto/Agência Brasil
Para o cidadão, o cartão de Tarifa Zero simboliza a liberdade de ir e vir sem o peso do custo da passagem no orçamento mensal. Em Luziânia (GO), a medida impacta diretamente a economia das famílias mais vulneráveis. Wilson Dias/Agência Brasil
Para o cidadão, o cartão de Tarifa Zero simboliza a liberdade de ir e vir sem o peso do custo da passagem no orçamento mensal. Em Luziânia (GO), a medida impacta diretamente a economia das famílias mais vulneráveis. Wilson Dias/Agência Brasil
A padronização visual dos ônibus, frequentemente adotando tons de verde, facilita a identificação imediata do sistema pelo usuário. A medida promove a inclusão social ao remover a barreira financeira de acesso aos serviços básicos da cidade. Wilson Dias/Agência Brasil
A padronização visual dos ônibus, frequentemente adotando tons de verde, facilita a identificação imediata do sistema pelo usuário. A medida promove a inclusão social ao remover a barreira financeira de acesso aos serviços básicos da cidade. Wilson Dias/Agência Brasil

Como as prefeituras bancam o transporte gratuito?

A sustentabilidade financeira dessa política depende majoritariamente de recursos próprios do orçamento municipal. Em média, as prefeituras investem de 1% a 3% de suas receitas anuais, utilizando também fundos de transporte ou royalties.

O custo coletivo para os 170 municípios gira entre R$1 e R$2 bilhões anuais. Exemplos práticos variam de R$4,3 milhões em Formosa (GO) até R$87,6 milhões em Maricá (RJ), demonstrando que o modelo é adaptável ao tamanho de cada localidade.

Como as capitais testam o modelo

Enquanto cidades menores avançam, capitais optam por modelos de tarifa zero parcial para mitigar custos. Belo Horizonte (MG) atende vilas e favelas, enquanto Curitiba (PR) focou em desempregados, com Brasília (DF), Belém (PA) e Cuiabá (MT) focando em domingos. São Paulo (SP) também tem tarifa zero nos ônibus aos domingos.

Florianópolis (SC) e Maceió (AL) também integram o grupo, oferecendo a gratuidade em domingos específicos. Essas estratégias funcionam como termômetros, permitindo que metrópoles testem a viabilidade sem comprometer todo o orçamento municipal de imediato.

Proposta nacional

Para levar a gratuidade a grandes centros, o debate migrou para o Legislativo Federal. O projeto é liderado pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, conhecido por sua longa trajetória em políticas públicas de mobilidade urbana; a medida foi aprovada em comissão inicial no Congresso em fevereiro de 2026.

A proposta de Tatto é reformular o vale-transporte: extingue-se o desconto de 6% do trabalhador e cria-se uma contribuição das empresas entre R$ 100 e R$ 200 por funcionário. Isso geraria um fundo nacional de R$ 100 bilhões para custear o “SUS do Transporte”.

O que esperar dessa mudança na sua cidade?

A viabilidade desse fundo nacional ainda enfrenta debates jurídicos e políticos intensos, mas a proposta atrai atenção por buscar uma solução sistêmica. Especialistas de universidades como UnB, UFMG e USP apontam que o modelo é exequível, desde que bem estruturado.

Agora, o horizonte aponta para uma transformação profunda na forma como nos deslocamos. Diante desse cenário, será que o modelo funcionaria na sua realidade local? O debate sobre mobilidade está apenas começando e promete ser decisivo para as cidades brasileiras.

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