Em uma batalha judicial no mínimo curiosa, a Justiça brasileira rejeitou um pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon (1940-1980) e permitiu que o rapper brasileiro L7nnon seguisse utilizando o nome artístico.
Yoko Ono alega que o nome utilizado por Lennon dos Santos Barbosa Frassetti pode gerar confusão e uma associação errônea com o do ex-integrante dos Beatles.
O caso começou quando a viúva do cantor britânico entrou com um pedido para impedir que o cantor brasileiro seguisse com o uso do nome artístico. Inicialmente, ele foi acatado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fazendo o caso repercutir na Justiça.
Defesa do rapper
Segundo apontado pela defesa do artista brasileiro, ao trocar em seu nome artístico a letra “E” pelo número “7”, há uma identidade visual única.
Além disso, o nome de batismo do rapper, Lennon, é uma homenagem não ao cantor, mas a um personagem da novela Top Model, de 1990.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu, em sua maioria, que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.
“Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7″‘, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”, diz trecho do acórdão.
Ainda segundo a decisão da Justiça brasileira, L7nnon seguir com o nome artístico que já utiliza hoje não irá impactar negativamente em nada na história ou no patrimônio de John Lennon.
Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.