Ratinho é condenado por propaganda enganosa e terá que pagar R$ 21,6 mil

Decisão da Justiça do Amazonas aponta que o apresentador teve papel direto em induzir consumidor ao erro em campanha financeira e determina o pagamento de danos morais

Ratinho é condenado a pagar indenização após ser acusado de propaganda enganosa

Ratinho é condenado a pagar indenização após ser acusado de propaganda enganosa | Reprodução/SBT

O apresentador Ratinho foi condenado pela Justiça do Amazonas por participação em propaganda considerada enganosa de uma empresa do setor financeiro.

Continua após a publicidade

A decisão determina o pagamento de indenização a um consumidor que afirma ter sido prejudicado após confiar no conteúdo publicitário, segundo informações da revista Veja.

Continua após a publicidade

Justiça reconhece propaganda enganosa

De acordo com o processo, o cliente contratou o serviço após ser impactado por anúncios que prometiam redução significativa de dívidas. No entanto, o resultado não foi alcançado, levando à ação judicial.

Continua após a publicidade

A decisão aponta que a publicidade teve papel direto na escolha do consumidor e foi determinante para induzi-lo ao erro, caracterizando propaganda enganosa.

Continua após a publicidade

Indenização inclui danos morais

A sentença prevê o pagamento de aproximadamente R$ 21,6 mil, valor que inclui indenização por danos morais e devolução de quantias pagas pelo cliente.

Continua após a publicidade

O entendimento da Justiça é de que houve frustração da expectativa criada pela campanha, além de prejuízo financeiro.

Continua após a publicidade

Responsabilidade é compartilhada

Além do apresentador Ratinho, também foram responsabilizados a empresa anunciada e a emissora envolvida na veiculação da propaganda. A condenação solidária significa que todos respondem conjuntamente pelo pagamento da indenização.