Viih Tube e Eliezer publicaram neste domingo (2/8) o primeiro vídeo educativo sobre os direitos dos empregados domésticos, cumprindo uma das exigências do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após a repercussão do reality “As Patroas”.
Na publicação, o casal aborda o que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão e alerta para situações em que empregados domésticos permanecem anos sem salário, férias ou jornada adequada.
Na legenda, os influenciadores destacam que a frase “era praticamente da família” costuma ser usada para justificar relações de trabalho irregulares e incentivam denúncias de violações ao MPT.
Vídeos fazem parte de acordo com o Ministério Público do Trabalho
A divulgação integra o acordo firmado entre os influenciadores e o MPT para encerrar a investigação aberta após a exibição do reality, que colocava funcionários da residência do casal para disputar provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho.
Entre as dinâmicas exibidas, uma das que mais gerou críticas mostrava participantes procurando moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
Além da publicação de três vídeos educativos, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a retirar do ar todos os conteúdos relacionados ao programa e pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo.
O valor será destinado a um fundo público voltado ao financiamento de projetos de interesse coletivo.
O que muda após o TAC
Pelo acordo, o casal também assumiu uma série de compromissos para evitar novas violações de direitos trabalhistas.
Entre as medidas estão:
- Não produzir conteúdos que exponham empregados a situações humilhantes ou vexatórias;
- Não incentivar funcionários a participarem de realities ou produções semelhantes;
- Garantir que qualquer participação futura de trabalhadores em conteúdos audiovisuais seja voluntária e formalizada por escrito;
- Não praticar qualquer tipo de retaliação contra empregados que recusem participar de gravações ou denunciem irregularidades.
Caso alguma das cláusulas seja descumprida, o TAC prevê multa de R$ 50 mil por infração, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Viih Tube pediu desculpas após repercussão
Depois da assinatura do acordo, Viih Tube publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas ao público.
A influenciadora afirmou que ela e Eliezer compreenderam os questionamentos levantados sobre o reality e reconheceram a gravidade da situação.
Ela também informou que, por causa das regras estabelecidas no TAC, o casal não poderá mais gravar ou divulgar conteúdos mostrando a rotina com as empregadas domésticas, prática que era frequente nas redes sociais.
Segundo Viih Tube, as funcionárias continuam trabalhando normalmente e entenderam a decisão, embora tenham ficado tristes com o encerramento definitivo do reality.