A Prefeitura de São Paulo divulgou neste sábado o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente para 2024. O decreto se refetre ao funcionamento das repartições públicas da Capital.
Nos dias 26 de janeiro, 31 de maio e 8 de julho os expedientes serão suspensos e os servidores deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas entre os meses de janeiro a setembro de 2024. Nestes dias, os administradores dos órgãos poderão instituir plantões em caso de necessidade.
Serão pontos facultativos os dias de Carnaval (12 e 13 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas até as 12h (14 de fevereiro), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro).
Estão mantidos os feriados nacionais, estaduais e municipais abaixo:
1º de janeiro – Confraternização Universal
25 de janeiro – Aniversário da Cidade
29 de março – Paixão de Cristo
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
30 de maio – Corpus Christi
9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal