O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) revelou, após auditoria, que empresas de ônibus ganharam mais dinheiro para transportar menos passageiros ao longo das fases mais agudas da pandemia de Covid-19. Segundo informações do jornal SP2, para algumas das companhias, o reajuste do repasse chegou a mais de 500%.
A capital paulista tem em atividade 32 empresas, que são divididas em três grupos. O Tribunal elaborou dois relatórios de auditorias que apontam falhas no sistema de transporte coletivo da cidade.
- Estrutural: 9 empresas que possuem ônibus maiores
- Microônibus: 13 empresas que possuem microônibus
- Comuns: 10 empresas que possuem ônibus comuns
Em 2021, os repasses para as nove empresas de ônibus da Capital foram os seguintes: na categoria estrutural, que possuem ônibus maiores, foram R$ 3,52 bilhões em subsídios; as empresas de microônibus, que fazem trajetos entre bairros e terminais, faturaram R$ 2,8 bilhões e as dez empresas da categoria de ônibus comuns receberam R$ 2,2 bilhões.
Apesar de os pagamentos estarem dentro da regularidade dos contratos, segundo os auditores, a média mensal de quilometragem percorrida em 2021 foi 18,5% menor do que está previsto nos acordos documentados. A auditoria não aponta, no entanto, quais empresas receberam mais valores da Prefeitura.
Na análise, os auditores verificaram que mesmo com menos passageiros, os valores repassados não diminuíram.
Entre 2019 e 2021 houve aumento no total de subsídios destinados a essas empresas. Neste período, o total de repasses passou de cerca de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,3 bilhões, mesmo com menos passageiros sendo transportados.
O conselheiro da auditoria, Domingos Dissei, determinou que sejam revisadas a quantidade de horas que os ônibus circularam e a quilometragem que as companhias de fato executou.
Ainda de acordo com os conselheiros que participaram da auditoria, para compensar a queda no número de passageiros foi necessário reajustar o repasse financeiro feito pela Prefeitura, que só para algumas empresas o reajuste chegou a mais de 500% de aumento, diz a reportagem do “SP2”.
Outra possível irregularidade encontrada na análise dos auditores, está relacionada à permanência de ônibus parados por longos períodos. Essa ociosidade foi responsável por 1,2 milhão de alertas junto ao sistema integrado de monitoramento. Mesmo assim, esse tempo de subutilidade dos ônibus não resultou em medidas da Secretaria Municipal de Mobilidade e de Trânsito para corrigir o problema, o que pode caracterizar negligência e prejuízo aos passageiros.
A Prefeitura de São Paulo informou que a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana não foi notificada oficialmente pelo TCM. Além disso, afirmou que, caso seja procurada, vai prestar todos os esclarecimentos necessários.