Usuários de ônibus municipais de São Caetano do Sul (SP), no ABC, não pagarão mais para embarcar nos coletivos a partir desta quarta-feira (1º), quando entra em vigor a tarifa zero na cidade.
A medida não vale para ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e da linha 10-turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que rodam em São Caetano, mas são administrados pelo governo estadual.
A gratuidade nos ônibus municipais foi aprovada pela Câmara de São Caetano a toque de caixa, em sessão extraordinária na última sexta (27), por unanimidade –19 votos. O projeto enviado pelo Executivo começou a tramitar na Casa apenas dois dias antes.
Segundo cálculos feito pela gestão José Auricchio Júnior (PSDB), o subsídio à Viação Padre Eustáquio, a única operar no município, custará R$ 2,9 milhões ao mês. Atualmente, a passagem custa R$ 5 e o serviço é usado diariamente por 15 mil usuários. Em nota, a prefeitura afirma que o impacto já considera o aumento do número de passageiros em 50%.
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Para Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto de Defesa do Direito do Consumidor), é importante que o município pague a concessionária pelo custo real das viagens realizadas ou pela quilometragem percorrida pelos veículos, não pelo número de passageiros transportados.
“Se pagar por passageiros, que tendem a aumentar muito, a remuneração vai ser proporcionalmente elevada para o empresariado”, afirma o especialista, que elogia a gratuidade, citando benefícios sociais, econômicos e ambientais.
Segundo a prefeitura, o valor exato do subsídio será calculado mensalmente com base em georreferenciamento e pagamento diretamente à concessionária. “Custos de manutenção da frota, da operação e de combustível, por exemplo, já estão incluídos neste montante”, diz a nota. Segundo a administração municipal, o subsídio está inserido na previsão orçamentária para 2024.
A prefeitura diz ainda que, para suportar a futura demanda, serão adicionados cinco ônibus à frota atual, que passará a contar com 54 veículos.
O prefeito, que chegou a ser cassado no mandato passado e teve de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tomar posse –ele foi acusado de receber doação de pessoa física sem capacidade econômica para realizar a transação durante a campanha de 2016- afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que um ajuste fiscal permitiu a implantação da tarifa zero.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Caetano do Sul tem população estimada em 165 mil pessoas.
Na região metropolitana de São Paulo, Vargem Grande oferece tarifa zero desde 2019, um ano antes de Pirapora do Bom Jesus conceder o mesmo benefício.
No final do ano passado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), solicitou um estudo para avaliar a possibilidade de instituir o passe livre nos ônibus na capital paulista, mas até hoje a ideia não avançou. A medida poderia custar R$ 10 bilhões por ano aos cofres da cidade.
A implementação de tarifa zero nos ônibus urbanos de São Paulo é defendida por 66% da população que vive na cidade, enquanto 31% se dizem contra a gratuidade no transporte, apontou o Datafolha. Em todo o País, 74 cidades já oferecem tarifa zero no transporte.