Nas cidades brasileiras, a presença de grades em praças, pedras sob viadutos e divisórias em bancos públicos tem chamado cada vez mais atenção.
Esses elementos, aparentemente simples, fazem parte de uma prática conhecida como arquitetura hostil, que interfere diretamente na forma como as pessoas usam o espaço urbano.
Especialistas apontam que essa medida afastam pessoas em situações de rua, idosos e pessoas com deficiência, reforçando desigualdades sociais e transformando locais que deveriam ser democráticos em áreas seletivas.
Embora muitas vezes seja justificada como medida de organização ou estética, a arquitetura hostil revela um lado menos visível da vida nas cidades.
O que é arquitetura hostil
A arquitetura hostil consiste no uso de elementos urbanos para afastar determinadas pessoas de áreas coletivas.
São exemplos os bancos com divisórias, que impedem alguém de se deitar; a instalação de pedras sob pontes e viadutos; ou a ausência de rampas, banheiros e bebedouros públicos.
Segundo o professor Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP, esses dispositivos deturpam a função do espaço urbano.
“Cada banco com divisória ou cada espaço inacessível é um sinal de alguém pensando quem pode, ou não, estar ali”, explica. Para ele, a cidade deve ser um espaço de encontros e não de segregação.
A assistente social Sabrina da Silva Oliveira, que atua em Ribeirão Preto, reforça que essa prática não resolve problemas sociais, apenas os desloca.
“Ela reforça a exclusão porque dificulta que pessoas utilizem os espaços de forma digna. Isso nada mais é do que uma prática higienista”, afirma.
Impactos na vida urbana
Os efeitos da arquitetura hostil atingem principalmente quem depende do espaço público para viver ou circular.
Pessoas em situação de rua perdem locais de descanso e proteção. Idosos e pessoas com deficiência encontram barreiras que dificultam sua mobilidade. Ao mesmo tempo, a cidade se torna menos acolhedora para todos.
Sabrina destaca que medidas simples poderiam transformar o cenário: bancos confortáveis, calçadas acessíveis, iluminação adequada e a presença de banheiros públicos.
Esses recursos ampliam a sensação de pertencimento e tornam o espaço coletivo mais democrático.
Legislação e alternativas
Em dezembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.489, conhecida como Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a arquitetura hostil em áreas de uso público no Brasil.
A norma impede o uso de materiais ou estruturas que afastem pessoas em situação de rua, idosos e jovens de praças, calçadas, jardins e viadutos.
Apesar da legislação, especialistas defendem que apenas a proibição não basta. Experiências internacionais, como o programa Housing First, implementado em países como Finlândia e Portugal, mostram que oferecer moradia antes de outras medidas sociais é um caminho mais eficaz para enfrentar a exclusão.
O que podemos dizer sobre a arquitetura hostil?
A arquitetura hostil escancara uma escolha sobre quem pode ocupar a cidade. Ao invés de enfrentar as desigualdades, ela cria barreiras físicas que intensificam a segregação social.
Especialistas defendem que repensar o espaço público é essencial para que ele cumpra sua função: ser acessível, inclusivo e aberto a todos.
Mais do que afastar, o desafio das cidades brasileiras é acolher. Isso significa devolver praças, calçadas e ruas para toda a população, priorizando políticas que garantam moradia, acessibilidade e convivência. Afinal, uma cidade democrática é aquela que reconhece e respeita a diversidade de seus cidadãos.