Pais e mães sabem que viajar com crianças não é uma tarefa fácil, eles precisam estar com os responsáveis ao lado para serem acolhidos, seja em viagens de curta ou longa distância.
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Mas o que muita gente não sabe é que, através de uma determinação do ano passado da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), os pais podem viajar com os pequenos tendo a marcação de assento em avião de forma gratuita para menores de 16 anos. Quem explica isso melhor foi Erika Datz Vallis, especializada em Direito do Consumidor para viajantes. Veja abaixo:
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É melhor pagar para reservar assento?
Para evitar surpresas de última hora, muitos viajantes optam por pagar, antecipadamente, pelos assentos. Dessa forma, é possível minimizar os riscos em uma viagem, que na maioria das vezes é feita para fins de férias, quando acompanhadas dos pequenos.
A advogada aconselha a não optar por essa opção. É comum, tanto para quem faz a reserva de assentos, tanto para os que deixam para marcar os assentos no check–in de forma gratuita, que se deparem com a separação da família.
A resposta para a situação é sempre a mesma: “dentro da avião a comissária fará essa realocação”, tendo que contar com a boa vontade de outros passageiros.
Posso viajar com meu filho no avião de graça?
O que muitos não sabem, mas a Anac estabeleceu no ano passado que as companhias aéreas marquem os assentos dos menores de 16 anos sem a cobrança de taxa, ao lado dos seus responsáveis.
Através da Portaria 13.065/2023, a Agência determinou que fica resguardado o direito dos menores de 16 anos de se sentarem ao lado de seu responsável/familiar sem a cobrança de taxa adicional pela marcação do assento no momento da aquisição das passagens, ou se houver necessidade de alteração, mesmo sem a reserva prévia do assento.
Qual a maneira mais segura de comprar a passagem aérea do meu filho?
Se as passagens aéreas do menor e do adulto responsável forem compradas separadamente, com diferentes números de reserva, ainda assim a companhia aérea deverá adotar os procedimentos necessários para garantir que os dois viajem lado a lado.
Entretanto, essa decisão clara, não diz onde pais e filhos devem ser acomodados, apenas que não podem ser separados. “É importante esclarecer que o caso não se aplica para aqueles que buscam um lugar específico na cabine, como uma janela, ou primeiras filas, por exemplo. Se o desejo for um assento determinado, ainda terão de pagar por eles”, esclarece a advogada Erika sobre os limites dessa marcação gratuita.
A ideia nasceu de ações abusivas das empresas aéreas, que estavam separando crianças pequenas, até mesmo de 4 ou 5 anos, dos seus pais, em uma tentativa de forçar os viajantes ao pagamento das suas cadeiras. “Pagar por preferências é aceitável, mas não há uma justificativa plausível para separar crianças tão pequenas do seu responsável”, conclui a advogada.
*Texto sob supervisão de Suzana Rodrigues.