O acordo sobre Groenlândia entre Dinamarca, Estados Unidos e o governo groenlandês deve ser assinado na próxima semana, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O texto trata da segurança no território e no Atlântico Norte, além de estabelecer uma nova etapa na cooperação entre os três governos.
Acordo sobre Groenlândia será assinado na ONU
O governo da Dinamarca informou que o acordo sobre Groenlândia deverá ser assinado durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento ainda precisará passar pelos procedimentos parlamentares exigidos em cada país antes de entrar em vigor.
O ministro das Relações Exteriores da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen, afirmou que espera uma redução do período de incerteza em torno da segurança do território. Segundo ele, o pacto deve reforçar a segurança no Ártico e no Atlântico Norte.
A declaração ocorreu após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que havia chegado a um entendimento com a Dinamarca sobre a proteção da Groenlândia.
O que o pacto estabelece sobre o território
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apresentou o acordo de forma diferente da descrição feita por Trump. Segundo o governo dinamarquês, o texto reconhece a soberania e a integridade territorial do Reino da Dinamarca.
O documento também reconhece o direito do povo groenlandês à autodeterminação. A posição está alinhada ao modelo de autogoverno existente na Groenlândia desde 2009.
A Groenlândia integra o Reino da Dinamarca, mas possui governo e parlamento próprios. O governo groenlandês também participou das discussões que levaram ao anúncio do novo acordo.
Presença militar dos Estados Unidos já tem regras
Os Estados Unidos já possuem um acordo de defesa com o Reino da Dinamarca. O entendimento permite a presença militar americana na Groenlândia dentro das condições estabelecidas entre os países.
Em janeiro, o governo dinamarquês afirmou que esse acordo já dava aos Estados Unidos amplo acesso à Groenlândia para questões de defesa. A Dinamarca também destacou que a ilha faz parte da área de segurança da OTAN.
O novo pacto ocorre em um momento de maior atenção à segurança do Ártico. Em documento conjunto divulgado em janeiro, países europeus destacaram a importância da região para a segurança internacional e transatlântica.
Segurança no Ártico envolve Dinamarca, Groenlândia e OTAN
O governo da Groenlândia afirmou que o acordo deve fortalecer a segurança do território, do Reino da Dinamarca, dos Estados Unidos e da aliança ocidental. A declaração também destacou a participação groenlandesa na cooperação internacional.
A discussão ocorre dentro de uma estrutura mais ampla de cooperação entre os aliados. A Dinamarca afirmou recentemente que pretende ampliar o trabalho com os Estados Unidos em defesa e segurança no Ártico, ao mesmo tempo em que mantém a cooperação com parceiros europeus.
Assim, o acordo sobre Groenlândia ainda depende da assinatura e dos procedimentos internos para produzir efeitos legais. Até lá, Dinamarca, Groenlândia e Estados Unidos seguem definindo os termos da cooperação de segurança na região.