José Dumont teve o pedido de prisão domiciliar humanitária negado pela Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (17/9). A defesa buscava a mudança no cumprimento da pena por motivos ligados à idade e à saúde do ator, que permanece no sistema prisional.
Justiça mantém José Dumont no regime fechado
A decisão foi tomada após uma avaliação médica solicitada pela própria Justiça. O exame buscou verificar se o estado de saúde poderia justificar a transferência para prisão domiciliar.
O laudo foi elaborado por um médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. O documento classificou o estado geral de José Dumont como regular.
Segundo o relatório, o ator está lúcido e orientado. O documento também registra que ele recebe acompanhamento médico dentro do sistema prisional.
Quais problemas de saúde foram citados
A defesa apresentou condições clínicas como parte do pedido. Entre elas estão hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono.
José Dumont também utiliza levotiroxina de forma contínua. O acompanhamento dessas condições ocorre no ambulatório prisional, conforme o relatório médico divulgado.
A avaliação considerou que o atendimento poderia continuar dentro do sistema penitenciário. Com isso, a Justiça rejeitou a transferência para casa.
Qual é a pena de José Dumont
José Dumont cumpre pena de dez anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. A condenação envolve os crimes de estupro de vulnerável e posse de material de pornografia infantil.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia registrado o processo envolvendo o ator. Em 2022, o TJRJ divulgou a conversão da prisão em flagrante de José Dumont em prisão preventiva.
A prisão atual ocorreu em março de 2026, após uma condenação definitiva por estupro de vulnerável. A Agência Brasil informou que a decisão levou à prisão do ator no Rio de Janeiro.
Caso segue sob segredo de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o processo relacionado ao pedido tramita em segredo de Justiça. Por isso, detalhes da decisão não estão disponíveis publicamente.
A informação sobre a negativa foi divulgada inicialmente pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O UOL também informou que procurou o tribunal para confirmar a situação processual.
A legislação brasileira prevê hipóteses específicas para o cumprimento da pena em residência. A Lei de Execução Penal estabelece regras para a prisão domiciliar e para situações relacionadas às condições do preso.
Com a decisão conhecida em setembro, José Dumont permanece cumprindo a pena em regime fechado. Novas mudanças dependerão de decisões posteriores no processo, que continua sob segredo de Justiça.