A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2/6) para o cantor Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, preso na última quinta-feira (29/5). A decisão revogou a prisão temporária do MC.

Até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tinha sido notificada da decisão e o MC continuava no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó.

O desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal, determinou a soltura e o cumprimento de medidas cautelares pelo artista. Ele decidiu soltar o acusado porque a prisão não era essencial para a investigação.

Na decisão, Simões fez críticas a forma da prisão feita pela Polícia Civil do RJ. O desembargador escreveu que “há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente.”

Após ser solto, o MC terá que cumprir as seguintes medidas:

Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
Não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;
Permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário;
Proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;
Proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho;
Obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário.

”Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no direito: a de inocência”, disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado de Poze.

Relembre a prisão

Marlon Brandon Coelho Couto foi preso na madrugada de quinta-feira (29/5) por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A prisão foi decretada após investigações indicarem envolvimento com o tráfico de drogas e apologia ao crime.

Os policiais foram até a casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro, cumprir um mandado de prisão temporária.