A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto contra o assédio persistente, ação também conhecida como stalking.
A proposta foi inspirada em um caso vivido pela atriz Débora Falabella. Pelo texto aprovado, de autoria do deputado Marangoni (União Brasil-SP), a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa.
A pena poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, contra crianças, adolescentes ou idosos, se os criminosos agirem em grupo ou se houver uso de arma.
Stalking contra Débora
O stalking, também conhecido como assédio persistente, se trata de uma pessoa buscar persistentemente a atenção de outra, em geral, contra a vontade da vítima.
O fenômeno pode envolver perseguição física, observação constante, comunicação não desejada, invasão de privacidade e, em casos extremos, ameaças ou violência.
Em junho, Débora Falabella revelou que há 10 anos é vítima de uma mulher, que se considera fã da atriz. A mulher passou a perseguir a artista com presentes, mensagens invasivas, tentativa de invasão ao camarim e aparição na porta do condomínio.
“Vemos na televisão, constantemente, casos de homens que não aceitam o fim do relacionamento e perseguem a ex, inclusive com ameaças contra à vida. A ânsia e a compulsão de controlar começa por uma mensagem, idas ao trabalho ou casa, até chegar em ameaça física. É um tormento psicológico”, disse Marangoni, para defender a proposta.
“Prever as penalidades para o stalking processual na norma vigente é só mais um instrumento em defesa às mulheres”, completou Marangoni.
A proposta segue em tramitação na Casa. O projeto precisa ainda ser aprovado em duas sessões pelos colegas e depois ser aprovado pelo presidente da República para se tornar lei.