A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9/7) foi cancelada por falta de acordo entre as lideranças.
Com isso, propostas consideradas prioritárias, como a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, devem permanecer paradas durante o recesso parlamentar e também ao longo do período eleitoral.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) o cancelamento ocorreu porque não houve consenso para analisar os vetos presidenciais.
O recesso começa na próxima semana e vai até 31 de julho. Em seguida, a campanha eleitoral, marcada para iniciar em 13 de agosto, tende a reduzir ainda mais o ritmo dos trabalhos legislativos.
Propostas importantes ficam para depois das eleições
Segundo o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, a paralisação afeta diretamente algumas das principais pautas em discussão no Congresso.
Além da PEC da Segurança Pública e a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, ficam sem previsão de votação o projeto que regulamenta a exploração de terras raras, a proposta que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome de Jorge Messias.
Rompimento entre Lula e Alcolumbre travou a agenda
O impasse político acontece após o rompimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A relação ficou desgastada depois da rejeição da indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, no fim de abril.
Desde então, as tentativas de promover um encontro entre os dois não avançaram. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana, afirma que pretende organizar uma reunião ainda neste mês, mas o calendário reduzido impede que novas matérias relevantes sejam votadas antes das eleições.
Refinanciamento para produtores rurais deve avançar
Apesar da paralisação das demais propostas, a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para refinanciar dívidas de produtores rurais está perto de um acordo.
A expectativa é que o governo edite uma medida provisória com prazo de dez anos para produtores afetados por eventos climáticos extremos.
O texto também prevê dois anos de carência e juros de 6% nesses casos. Para os demais produtores, o refinanciamento deverá ter prazo menor e juros de 9%.