O deputado federal Zacarias Callil (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei (PL) que propõe multa para quem usar bebês reborn (bonecas hiper-realistas) com o objetivo de obter benefícios reservados a pessoas com crianças de colo.
A popularização das bonecas entre adultos motivou a elaboração do projeto.
O relator apresentou o texto nesta quinta-feira (15/5). Ele considera proibidos, para quem carrega bonecas reborn, os seguintes benefícios:
• Atendimento preferencial em unidades de saúde, hospitais e semelhantes;
• Prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço;
• Uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano e interestadual;
• Descontos, gratuidades ou outros incentivos para responsáveis por bebês de colo.
Está prevista multa de cinco a vinte salários mínimos para quem descumprir a medida. O valor será definido com base na infração cometida e na condição financeira do infrator. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
O texto federal ainda precisa tramitar, ser discutido e votado na Câmara dos Deputados e no Senado. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto presidencial.
Sobre o PL, Callil afirmou: “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé, sobrecarrega os serviços públicos.”
* Por Thacio Mello