A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República, que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º/10), após receber duas decisões judiciais que alteraram as regras e a composição do encontro.
O programa estava previsto para as 21h30, após o Jornal Nacional, e seria o último debate antes do primeiro turno, marcado para domingo (4/10).
A primeira decisão foi da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a regra que previa a manutenção de um púlpito vazio identificado com o nome do candidato ausente. A norma também permitia que candidatos presentes formulassem perguntas, de 30 segundos, ao concorrente que não comparecesse.
A regra havia sido estabelecida previamente e constava da ata assinada pelos partidos participantes. A decisão da ministra ocorreu após pedido apresentado pela coligação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia informado que não participaria do debate.
Decisão sobre Renan Santos altera composição
A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou a participação de Renan Santos (Missão) no debate. A medida alterou a composição do programa poucas horas antes do horário previsto para a transmissão.
Inicialmente, a Globo havia convidado Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Depois, Romeu Zema (Novo) foi incluído por decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que determinou que a atual composição da bancada do partido fosse considerada para definir a participação em debates.
As regras eleitorais determinam a participação obrigatória em debates de candidatos cujos partidos ou federações tenham, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional. Candidaturas que não atendem ao critério podem ser convidadas pelas emissoras.
Renan Santos havia recorrido à Justiça para participar do debate. Inicialmente, o pedido foi negado pelo TSE, mas a decisão foi posteriormente alterada por Gilmar Mendes.
Globo cita insegurança jurídica
Em comunicado, a Globo afirmou que as decisões judiciais tomadas próximas ao horário do debate provocaram insegurança jurídica e interferiram nas regras estabelecidas para o programa.
A emissora também declarou que sua intenção era promover o debate entre os candidatos e oferecer aos eleitores a possibilidade de comparar propostas para o país. Diante das mudanças determinadas pela Justiça, decidiu cancelar o encontro.
Com o cancelamento, a Globo não realizará o último debate presidencial previsto antes do primeiro turno das eleições de 2026.