A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é eleita, nesta terça (15/9), como intelectual de 2026 pela União Brasileira de Escritores (UBE). Autora de uma das frases mais repetidas sobre ética no serviço público: “na ocupação pública há que servir o povo. Não se servir do público”; a ministra chega ao prêmio por uma obra que extrapola o Direito.
É a primeira vez que uma integrante do STF é eleita intelectual do ano. Entre os vencedores estão Jorge Amado, Luís da Câmara Cascudo, Carlos Drummond de Andrade, Cora Coralina, Antonio Candido e Lygia Fagundes Telles.
Por que Cármen Lúcia ganhou o Troféu Juca Pato?
Criado em 1962 por iniciativa do escritor Marcos Rey, o troféu se tornou uma das distinções mais tradicionais da vida intelectual brasileira. Em nota, a UBE classificou a escolha como histórica e justificou o reconhecimento pela trajetória intelectual da ministra e por uma produção escrita que ultrapassa o universo jurídico para alcançar temas centrais da vida brasileira, em especial democracia, cidadania e direitos fundamentais.
Para concorrer, é preciso ter publicado um livro no ano anterior. Cármen Lúcia entrou na disputa com “Princípio Constitucional da Solidariedade”, lançado em 2025 pela Editora Fórum.
A avaliação, porém, considera um percurso mais amplo, em que Direito, pensamento político e literatura se encontram. Estão no currículo títulos como “Pela mão do povo — Voto e democracia no Brasil” e “O Livro da Democracia”, escrito com a jornalista Mariana Oliveira para o público infantojuvenil.
A cerimônia será no sábado, 14 de novembro, durante o 3º Flipetrópolis – Festival Literário Internacional de Petrópolis, no Palácio de Cristal. O festival ocorre de 12 a 15 de novembro, com o tema “Meu Lugar no Mundo”. Gratuito e aberto ao público, terá como patronos o geógrafo Milton Santos e o artista plástico Alberto da Veiga Guignard.
Cármen Lúcia e a ética pública
Nascida em Montes Claros (MG), em 1954, Cármen Lúcia formou-se em Direito pela PUC Minas e é mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Chegou ao STF em 2006, como a segunda mulher a ocupar o cargo.
A frase não é um caso isolado no repertório público de Cármen Lúcia. Ao longo da carreira, a ministra construiu uma espécie de assinatura retórica em torno da ideia de que a função pública existe para servir, não para ser servida.
Em 2017, por exemplo, ao defender a transparência total sobre a produtividade de servidores e magistrados no Conselho Nacional de Justiça, ela argumentou que não existe República possível se as coisas não estiverem escancaradas.
Na ocasião, chegou a mencionar que sua própria sala de trabalho era filmada e que isso fazia parte do papel de quem ocupa um cargo público: quem cuida das coisas da cidade se dá a público inteiramente, resumiu, citando Sócrates.
Esse conjunto de falas ajuda a explicar por que a UBE justificou o prêmio não por um livro isolado, mas por uma trajetória em que Direito e cidadania caminham juntos, um traço que, segundo a entidade, atravessa toda a obra da ministra.