Fachin será o primeiro a votar no STF nesta terça-feira (15/9), durante a sessão extraordinária que analisa a Petição 16.662, em Brasília. O encontro começa às 10h e segue rito definido para o julgamento, com análise do relatório e das questões processuais relacionadas ao caso.
Fachin abre a votação no plenário
O ministro Edson Fachin ocupa a Presidência do STF e também assumiu a relatoria da Petição 16.662. O processo trata de uma investigação penal envolvendo elementos produzidos pela Polícia Federal.
O processo entrou no calendário do plenário para esta terça, conforme registro oficial do Supremo. A pauta prevê julgamento presencial pelo Tribunal Pleno.
Antes dos votos, Fachin apresenta o relatório. Nessa etapa, o ministro resume os principais pontos do processo e delimita as questões que serão analisadas pelos demais integrantes da Corte.
O procedimento segue as regras do Regimento Interno do STF. O documento estabelece normas para a tramitação e o julgamento dos processos no tribunal.
Como será a ordem dos votos
Depois da apresentação do relatório, as partes habilitadas podem fazer manifestações. A Procuradoria-Geral da República também terá espaço para apresentar sua posição durante a sessão.
Na sequência, Fachin apresenta o próprio voto. Depois, os demais ministros votam conforme a ordem estabelecida para o julgamento.
Em julgamentos do plenário, o relator costuma iniciar a votação. O próprio STF explica que o relator tem entre suas funções ordenar e dirigir o processo.
A composição do colegiado pode influenciar o resultado. Isso ocorre porque o processo envolve questionamentos sobre a participação de ministros na análise dos fatos.
O que o STF pode analisar
Um dos pontos em discussão envolve a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como a apuração foi conduzida.
A análise pode definir se os elementos reunidos no documento podem continuar sendo considerados no processo. Caso o plenário entenda que houve irregularidades, o relatório poderá ser afastado.
Outro ponto envolve a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. O STF poderá avaliar se existem elementos suficientes para justificar o avanço da apuração.
O processo oficial classifica a Petição 16.662 como matéria de investigação penal. O registro também identifica a Polícia Federal como autoridade policial no caso.
Fachin também define o resultado da sessão
Após a apresentação dos votos, o presidente do STF proclama o resultado. A decisão será registrada nos autos do processo e poderá definir os próximos passos da apuração.
O próprio tribunal convocou a sessão extraordinária de 15 de setembro, às 10h. A decisão foi tomada pela Presidência e consta nos registros oficiais do STF.
A sessão ocorre de forma presencial no plenário da Corte. O acesso ao espaço físico foi limitado a pessoas previamente credenciadas pelo Supremo.
Assim, a atuação de Fachin será central para o andamento dos trabalhos. Ele apresenta o relatório, manifesta seu voto e conduz a etapa final até a proclamação do resultado.