O prefeito de São José do Rio Preto, a cerca de 440 quilômetros de São Paulo, Coronel Fábio Candido (PL), sancionou nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que obriga alunos das instituições de ensino públicas e privadas do município a rezarem a oração do Pai-Nosso.
A Câmara da cidade, reconhecida como uma das melhores para aposentados, aprovou nesta terça-feira (1º/4) o projeto de autoria do presidente da Câmara, Luciano Julião (PL).
O projeto define que a oração do Pai-Nosso, uma tradição cristã, deve ser realizada pelo menos uma vez por semana, respeitando a rotina escolar, para fazer com que os “alunos tenham um momento de reflexão e espiritualidade”.
Caso algum aluno não deseje participar, deverá apresentar uma declaração assinada pelos responsáveis na direção da escola.
Segundo a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, o projeto é inconstitucional, já que o Brasil é um país laico e não possui uma religião oficial.