A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A turma deliberou o tema nesta segunda-feira (24/11).
Bolsonaro está preso desde sábado (22/11) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin foram os primeiros a votar favoráveis a decisão de Moraes. Cármen Lúcia proferiu o último voto.
A prisão preventiva do ex-mandatário, ocorreu um dia após o pedido de prisão humanizada devido a condições de saúde. Segundo a defesa do ex-presidente, ele possuí condições de saúde delicadas que exigem acompanhamento médico.
Os magistrados estão deliberando no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo. A maioria do colegiado seguiu a decisão de Moraes, que transfere Bolsonaro da prisão domiciliar para a preventiva.
Bolsonaro danifica tornozeleira
A decisão da medida cautelar vem após Bolsonaro danificar a tornozeleira eletrônica com solda na tentativa de removê-la.
O ex-presidente alegou que danificou o dispositivo devido a um surto que, segundo ele, foi causado por medicamentos psiquiátricos.
Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O magistrado julgou que, diante dos novos fatos, cumprem os requisitos necessários, é cabível o decreto de prisão preventiva do ex-mandatário.
Segundo Moraes, a intenção de Bolsonaro era a de fugir durante uma vigília convocada no dia anterior (21/11) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”.