A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/12), uma proposta que autoriza a castração química de condenados por pedofilia.
O texto recebeu 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções. Veja, mais abaixo, como votou cada parlamentar paulista.
Agora, a proposta vai para a avaliação do Senado.
O que pode acontecer
Em caso de aprovação e sanção presidencial, a castração química se torna uma das punições a condenados por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
A maioria dos deputados ligados à direita política votou a favor da castração química, enquanto a maioria dos parlamentares de partidos ligados à esquerda foi contrária.
Houve, porém, casos considerados surpreendentes, como o deputado do PP paulista contrário à medida.
Em novembro, o presidente Lula (PT) já havia sancionado uma lei que incluía no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de CPF de condenados pelos crimes de estupro, exploração sexual de menores e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.
Como os parlamentares paulistas votaram
Abaixo, segue a votação de cada deputado federal de São Paulo.
Votaram a favor
- Baleia Rossi (MDB)
- Delegado Palumbo (MDB)
- Simone Marquetto (MDB)
- Adriana Ventura (Novo)
- Antonio Carlos Rodrigues (PL)
- Capitão Augusto (PL)
- Carla Zambelli (PL)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
- Eduardo Bolsonaro (PL)
- Jefferson Campos (PL)
- Luiz Carlos Motta (PL)
- Marcio Alvino (PL)
- Mario Frias (PL)
- Miguel Lombardi (PL)
- Paulo Freire Costa (PL)
- Pr. Marco Feliciano (PL)
- Rosana Valle (PL)
- Bruno Ganem (Podemos)
- Renata Abreu (Podemos)
- Rodrigo Gambale (Podemos)
- Delegado Bruno Lima (PP)
- Mauricio Neves (PP)
- Saulo Pedroso (PSD)
- Vitor Lippi (PSDB)
- Celso Russomanno (Republicanos)
- Ely Santos (Republicanos)
- David Soares (União Brasil)
- Kim Kataguiri (União Brasil)
- Marangoni (União Brasil)
- Rosangela Moro (União Brasil)
Votaram contra
- Arnaldo Jardim (Cidadania)
- Fausto Pinato (PP)
- Jonas Donizette (PSB)
- Ivan Valente (PSOL)
- Luiza Erundina (PSOL)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Arlindo Chinaglia (PT)
- Jilmar Tatto (PT)
- Juliana Cardoso (PT)
- Nilto Tatto (PT)
- Vicentinho (PT)
Se abstiveram
- Alfredinho (PT)
- Kiko Celeguim (PT)