O Tribunal de Contas de São Paulo realiza nesta semana uma fiscalização em escolas públicas de todo o Estado. Já foram identificados alimentos vencidos, bebedouros quebrados e brinquedos enferrujados em diversas instituições de ensino.
Em São Paulo serão fiscalizadas 233 escolas estaduais e municipais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre esta segunda-feira (24) até quarta-feira (26).
No primeiro dia de operação, foram fiscalizadas mais de 199 escolas e mais de 170 municípios.
Capital paulista
Na Capital, a fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas do Município nesta terça (25) em 36 escolas municipais, sendo 20 na Zona Leste, sete na Zona Oeste, sete na Zona Sul e dois na Zona Norte.
A operação busca identificar irregularidades estruturais e de segurança nas unidades de ensino. Nas visitas, serão checados 193 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
Além disso, técnicos irão analisar também aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Tribunais de contas fiscalizam mais de mil escolas públicas em todo o Brasil e avaliam a segurança e outras condições das salas de aula
Alimento vencido, bebedouro quebrado e brinquedos enferrujados
Em São Paulo, maior cidade do País, alunos de uma escola estadual não podem contar com o bebedouro nem com a quadra de esportes.
Alimento vencido e brinquedos enferrujados são a realidade de um centro de educação infantil em Pacaembu, no interior paulista.
No município paulista de Garça, o extintor de incêndio de um colégio de ensino fundamental está vencido há mais de seis anos, e quem resolve ler um livro convive com o mofo na biblioteca.
Problemas também atingem a Grande SP
Em Itapecerica da Serra, tem escola sem água no banheiro. Em Mairinque, com muro esburacado. Em Votuporanga, teto caindo.
Os registros são do primeiro dia da operação nas escolas estaduais de São Paulo, que começou nesta segunda-feira (24).
Um relatório nacional e outro por estados e municípios devem ser divulgados pelo TCE-SP até esta quinta-feira (27), com as informações resultantes das averiguações presenciais em todo Brasil ao longos dos três dias da operação.
A Operação
A “Operação Educação”, acontece a nível nacional e é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que conta com a participação de outros cinco órgãos ligados à educação.
De forma inédita, em todo o País, técnicos de 32 Tribunais de Contas visitam, simultaneamente, 1.088 escolas municipais e estaduais ao longo de três dias.
A seleção das unidades de ensino foi feita com base nos indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os dados levantados pelos agentes são concentrados em uma sala virtual sediada pelo TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado.
Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.