O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19/6) um cerco pesado contra a publicidade de plataformas de apostas ilegais na internet. A partir de agora, influenciadores digitais que promoverem empresas clandestinas serão responsabilizados criminal e financeiramente pela Receita Federal.
A estratégia mira diretamente o bolso dos criadores de conteúdo para sufocar o mercado de jogos irregulares no Brasil.
O cerco financeiro aos criadores
Na prática, quem ostentar contratos com as chamadas “bets” piratas terá a vida financeira vasculhada pelo fisco. O plano é cobrar Imposto de Renda retroativo e impostos federais sobre cada campanha publicitária ilegal realizada no país.
O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, foi categórico sobre o tamanho do prejuízo para quem insistir na prática:
“Se o influenciador está ganhando dinheiro com uma bet ilegal, ele terá de pagar Imposto de Renda sobre esse rendimento”, declarou o secretário.
Bloqueio de contas e o destino do dinheiro
A mira do Ministério da Fazenda também alcança o sistema financeiro. Bancos e fintechs que intermediarem o dinheiro dessas plataformas serão punidos e obrigados a congelar imediatamente as contas bancárias dos envolvidos, de forma preventiva.
A medida ganha força após operações policiais revelarem esquemas bilionários de lavagem de dinheiro envolvendo jogos de azar na internet. O governo estima que o mercado clandestino movimente milhões de usuários diariamente no país.
O dinheiro apreendido nessas contas não voltará para o mercado. Caso a ilegalidade seja confirmada, os valores confiscados pela União serão transferidos em definitivo para o Fundo Nacional de Segurança Pública.