A deputada federal Rosana Valle (PL) quer rapidez na tramitação burocrática para a autorização das obras do Aeroporto Metropolitano de Guarujá, na Baixada Santista. Segundo ela, que havia conseguido R$ 14,5 milhões em recursos federais para o aeroporto entrar em operação, as exigências da Cetesb têm retardado o início dos trabalhos.
A Secretaria de Aviação Civil, subordinada ao Ministério da Infraestrutura, já deu autorização para o aeroporto passar a receber voos comerciais, com a intenção de suprir uma histórica deficiência logística na Baixada.
“O dinheiro para as obras e a autorização para o aeroporto funcionar, que em tese seriam mais difíceis, já conseguimos”, disse a parlamentar ao pedir mais agilidade nas tratativas entre a Cetesb e a Prefeitura de Guarujá.
Segundo a parlamentar, a Cetesb constatou durante uma vistoria a presença de capivaras, e exigiu da Prefeitura de Guarujá a construção de uma “passagem de fauna”, que consiste em dutos sob a pista para a eventual locomoção dos animais. O aeroporto militar já existe há um século no local.
A Cetesb já aprovou a instalação dos terminais de embarque e de desembarque e de uma cerca no entorno da pista.
A prefeitura informou que protocolou esta semana uma contestação à exigência da Cetesb, informando que já existe uma passagem de fauna no local e que seria inviável a construção de outra nos moldes sugeridos pela empresa estatal de meio ambiente. O próximo passo, agora, seria a Cetesb responder este ofício da prefeitura.
“É justamente sobre esta demora burocrática entre governo do Estado e prefeitura que reclamo e peço mais rapidez. As necessidades da população regional e da vibrante economia da Baixada Santista, que tem o maior porto da América do Sul e intenso movimento turístico, não podem esperar tanta burocracia”, afirmou Rosana.
Ainda de acordo com ela, às vezes basta um funcionário tirar férias para ser preciso esperar mais um mês. O escritório da deputada tem mantido contatos semanais com a Cetesb e com a prefeitura para cobrar definições.