O ministro Edson Fachin abriu nesta terça-feira (15/9), em Brasília, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o relatório da Polícia Federal sobre Alexandre de Moraes. Na abertura, o presidente da Corte destacou a responsabilidade dos ministros diante do atual cenário institucional.
Fachin fala sobre momento vivido pelo STF
Fachin afirmou que o Supremo atravessa um período difícil de sua história. Segundo o ministro, cabe ao colegiado conduzir a Corte dentro das regras institucionais e preservar os limites do cargo.
O presidente do STF também ressaltou a diferença entre divergência e confronto pessoal. Para Fachin, os ministros podem discordar durante os julgamentos, mas devem manter o respeito entre os integrantes do tribunal.
Em outro trecho do discurso, Fachin afirmou que a decisão sobre o caso deve ser tomada pelo Plenário. A declaração reforçou que a análise não depende da posição individual de apenas um ministro.
O ministro também disse que o Supremo deve preservar sua atuação institucional para as próximas gerações. A manifestação ocorreu antes do início da análise do relatório da PF.
O que está em análise pelo Supremo
O STF analisa o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados encontrados no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O documento reúne mensagens e outros registros relacionados ao empresário e ao ministro Alexandre de Moraes. Entre os pontos citados estão contatos entre os dois e contratos envolvendo o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
A análise do caso ocorre dentro das apurações relacionadas ao Banco Master. O material passou a ser discutido pelo Supremo após a divulgação de informações da investigação.
A sessão pode definir se existem elementos para justificar a abertura de uma investigação contra Moraes. O resultado depende da avaliação dos ministros que integram o Plenário.
Como funciona a sessão do STF
Fachin, como presidente da Corte e responsável pela condução do julgamento, abriu os trabalhos nesta terça-feira. A sessão segue as regras previstas para as decisões do Plenário.
Após a apresentação dos pontos do caso, ocorrem as manifestações previstas no rito. Em seguida, os ministros apresentam seus votos conforme a ordem estabelecida pelo regimento do Supremo.
O funcionamento do tribunal segue normas próprias e pode ser consultado no Portal do STF. A página também reúne informações sobre processos, julgamentos e decisões da Corte.
Fachin está na presidência do Supremo
Edson Fachin ocupa a Presidência do STF desde setembro de 2025. O mandato está previsto para o período de 2025 a 2027, conforme o histórico oficial de presidentes do tribunal.
Fachin tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015. Antes da Presidência, também exerceu a Vice-Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
Nas últimas semanas, o ministro já havia defendido que situações de maior gravidade exigem análise institucional e respeito às regras da Corte. Em manifestação oficial publicada em 2 de setembro, Fachin afirmou que a função pública impõe deveres, limites e responsabilidades.
A sessão desta terça coloca essas questões no centro da atuação do Plenário. Agora, os ministros devem avaliar os elementos apresentados no relatório e os argumentos relacionados ao caso.