A rede de entregas por delivery IFood enviou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um modelo de contribuição progressivo. A empresa diz que os valores variam entre 5% e 11%, de acordo com o rendimento individual dos trabalhadores, com o que ganha.
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A proposta não se relaciona com lei para motoristas de aplicativos
O projeto chamado de “duas rodas” não está incluído na lei que foi enviada ao governo federal e ao Congresso, que cria uma categoria específica para motorista de aplicativo e transporte de passageiro. Texto conta com informação do Antagonista.
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Semelhante ao empregador doméstico
A rede quer um modelo parecido com o empregador doméstico – o patrão paga 20% do salário do empregado para cobrir benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – parte de despesas sociais é subsidiada pelo governo.
Complementação a contribuição ao INSS
Os trabalhadores de delivery por sua carga horária e baixa renda muitas vezes não conseguem atingir o valor de um salário mínimo para contribuir com a Previdência. Assim é necessário complementar a contribuição ao INSS para poder ser incluído nos benefícios previdenciários.
Sindicatos defendem maior contribuição das empresas
A Sindmoto-SP e a Confederação Nacional dos Sindicatos dos Motoboys e Motoentregadores, querem que as empresas arquem com um percentual maior da previdência e não deixe tudo para o governo.
*Texto sob supervisão de Matheus Herbert